UE propõe alterar regras da carta de condução. Tudo o que pode mudar

A Comissão Europeia quer uniformizar e modernizar as regras relativas à carta de condução na União Europeia e já apresentou várias propostas de alteração.

A primeira propõe a introdução de uma carta de condução digital válida em toda a UE que, segundo a Comissão, será muito mais fácil substituir, renovar ou trocar.

Também os veículos inseridos na categoria B deverão ver a sua massa autorizada aumentar. A razão prende-se com a massa mais elevada dos veículos elétricos e híbridos plug-in, que nalguns casos, têm um tara aproximada de três toneladas — o limite atual é de 3500 kg de peso bruto.

Contudo, nenhuma desta alterações é tão controversa como as propostas da Comissão Europeia acerca dos jovens condutores.

Começar de «pequeninos»

Por um lado, a Comissão Europeia propõe que, pelo menos, durante os dois primeiros anos de carta a taxa máxima de álcool no sangue permitida seja de… zero. Em Portugal, por exemplo, aplica-se uma tolerância de 0,2 g/l durante os três primeiros anos de carta.

Por outro lado, a Comissão Europeia quer que os europeus comecem a conduzir mais cedo. A partir dos 17 anos para sermos precisos.

Carta de condução

Carta de ligeiros e pesados antes dos 18 anos

A Comissão Europeia quer que os jovens europeus possam tirar a carta de condução antes dos 18 anos. Inclusive a de veículos pesados.

João Delfim Tomé

A proposta prevê: “permitir que os jovens realizem o seu exame e iniciem a condução acompanhada de automóveis e camiões a partir dos 17 anos de idade“.

Preparar o futuro

Apesar de poderem começar a conduzir mais cedo, os jovens europeus terão de adquirir competências associadas aos sistemas de assistência à condução e serão sensibilizados para os efeitos do seu estilo de condução nas emissões.

Além disto, a Comissão Europeia pretende que a formação e avaliação dos condutores garanta uma melhor preparação para a presença de utentes vulneráveis na estrada, como ciclistas ou utilizadores de trotinetas.

Regras de trânsito

Trotinetas elétricas. Que regras têm de cumprir?

Cada vez mais comuns, as trotinetas elétricas têm de cumprir diversas regras quando circulam na via pública. Fiquem a conhecê-las.

João Delfim Tomé

Uma união cada vez maior

Outra área na qual a Comissão Europeia propõe mudanças é na aplicação transfronteiriça das regras de trânsito, uma realidade já em vigor na União Europeia, mas ainda com margem de progressão.

Segundo a Comissão Europeia, “em 2019, cerca de 40 % das infrações transfronteiriças foram cometidas impunemente”.

Legislação

Carro com matrícula estrangeira. Quem o pode conduzir em Portugal?

Fiquem a saber quem pode conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal e durante quanto tempo pode circular em território nacional.

João Delfim Tomé

Para evitar que continue a acontecer, a Comissão propõe um reforço da cooperação e que as autoridades responsáveis tenham acesso aos registos nacionais de cartas de condução.

Um portal informático vai permitir aos cidadãos conhecerem as regras de segurança rodoviária em vigor em cada país e, mais tarde, até permitirá pagar diretamente eventuais coimas.

É proposto ainda alargar o âmbito das infrações rodoviárias. Atualmente estão abrangidas infrações como o excesso de velocidade ou a condução sob o efeito do álcool.

No futuro estarão incluídas as seguintes:

• não manter a distância de segurança em relação ao veículo da frente;
• ultrapassagens perigosas;
• estacionamento perigoso;
• atravessar uma ou mais linhas contínuas;
• condução em contramão;
• desrespeito das regras relativas à utilização dos corredores de emergência;
• condução de um veículo com excesso de carga.

Por fim, a Comissão Europeia pretende que as infrações rodoviárias graves — excesso de velocidade, a condução sob a influência de álcool ou de estupefacientes, e as infrações que resultam em mortes ou lesões corporais graves — permitam a inibição de conduzir em toda a União Europeia.

Atualmente se a infração foi cometida num país diferente daquele onde foi emitida a carta de condução não se aplica a inibição de conduzir em toda a União Europeia.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

Carta de condução, Comissão Europeia, união europeia