Ao aceder a este site, seja através do seu domínio www.razaoautomovel.com ou www.razaoautomovel.pt, doravante designados por site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

1. Conteúdo e propriedade intelectual
Por “conteúdo” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, web design e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Razão Automóvel e que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são propriedade da Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., estão protegidos nos termos gerais pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra quem viole os termos de utilização, ou proceda a qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade pelo uso indevido do site por terceiros.

O conteúdo não pode ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa do(s) seu(s) autore(s). A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

A cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem autorização prévia e expressa da Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda. ou dos seus autores, é expressamente proibida.

2. Confidencialidade, segurança e riscos
A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., assume o compromisso de proteger a confidencialidade dos dados pessoais e de aplicar medidas de segurança. No entanto, os utilizadores do site, declaram que conhecem perfeitamente as características da Internet, bem como os seus defeitos e condicionalismos. As transmissões de dados estão sempre dependentes das características e capacidades técnicas das redes, cujos condicionalismos podem, eventualmente, impedir o acesso ao site ou perturbar o mesmo.

Os utilizadores aceitam e reconhecem correr os riscos inerentes a que qualquer site está sujeito, podendo estes configurar-se como intromissões de terceiros não autorizados e à possibilidade de consequentemente o serviço ficar interrompido. Os utilizadores reconhecem ainda que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus ou desvios.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros, no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

3. Conteúdos e responsabilidade
A informação presente neste site serve exclusivamente para informação direta do utilizador, sendo a sua utilização da sua exclusiva responsabilidade.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., reserva-se no direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., não se responsabiliza nem poderá ser responsabilizada pelas hiperligações existentes para sites de terceiros, bem como rejeita qualquer responsabilidade pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., não se responsabiliza ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros. As hiperligações eventualmente existentes para esses sites, não implicam a aceitação dos conteúdos neles disponibilizados, nem representam a existência de uma ligação com os seus proprietários por parte da Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitido por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., não se responsabiliza nem poderá ser responsabilizada pela veracidade e exatidão dos dados ou conteúdos colocados diretamente pelo utilizador no site, ao qual caberá a inteira responsabilidade.

O utilizador concorda em não transmitir no site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a atos ilícitos, reservando-se ao direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.

O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento do site e das suas áreas, ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem autorização. Testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade da segurança do site, instalar ou tentar instalar vírus/programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo “DoS” (Denial of Service) ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda.

O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal, punidos nos termos da legislação em vigor.

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., cooperará com as autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação e/ou localização de qualquer pessoa, que transmita o conteúdo acima descrito.

O não cumprimento dos Termos de Utilização do site, terá como consequência a responsabilização do utilizador, de acordo com a legislação civil e penal aplicável. A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., poderá também, com base numa participação ou comunicação, averiguar um utilizador está a violar os termos e condições. Estas informações deverão ser enviadas para: geral@razaoautomovel.com

A Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos, bem como alterações legislativas, sem para tal ter de efetuar um aviso prévio, limitando-se a atualizar os documentos acima descritos.

O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Blogenjoy – Media e Publicidade, Lda., de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados, que decorram ou estejam ligados à utilização do site pelo utilizar. Nesta utilização indevida, poderão esta em causa, entre outros, conteúdos transmitidos pelo utilizador, que violem direitos de terceiro e a violação Termos de Utilização.

4. Jurisdição
Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com a Política de Privacidade e/ou com a utilização deste site.