Tenho carta de condução da categoria B. O que posso conduzir?

O que posso conduzir com carta de condução de ligeiros? Posso conduzir motociclos ou atrelar um reboque? Estas são algumas das questões que mais dúvidas levantam entre os condutores com a carta de condução da categoria B. Mas não tem de ser assim.

Para saber o que se pode conduzir com a carta de condução de categoria B, basta procurar o enquadramento legal no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir do Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de julho.

E de acordo com este Decreto-Lei n.º 138/2012, mais concretamente o artigo 3.º do Anexo do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, quem for titular da carta de condução da categoria B pode conduzir veículos das categorias B e B1, bem como das categorias AM e A1, ainda que estas últimas com condicionantes.

Quem tem carta de condução da categoria B está habilitado a conduzir os seguintes veículos:

Motociclos

Desde que a idade do condutor seja igual ou superior a 25 anos (ou, não o sendo, se for titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores) e que a cilindrada do motociclo não seja superior a 125 cm3, a potência máxima não ultrapasse os 11 kW e a relação peso-potência não supere os 0,1kW/Kg.

Recorde-se que de acordo com as alterações promovidas no Decreto-Lei n.º 102-B/2020, descritas no artigo 107.º, passam a ser considerados motociclos os “veículos dotados de duas rodas, com ou sem carro lateral, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm3, no caso de motor de combustão interna, ou que, por construção, excedam em patamar a velocidade de 45 km/h ou cuja potência máxima exceda 4 kW”.

Triciclos

Desde que a idade do condutor seja igual ou superior a 25 anos (ou, não o sendo, se for titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores) e que a potência não ultrapasse os 15 kW.

Ciclomotores de duas ou três rodas

Caso o motor não tenha uma cilindrada superior a 50 cm3, no caso de ser de combustão interna, ou cuja potência nominal máxima não seja superior a 4 kW.

No caso dos ciclomotores de três rodas, a potência máxima não pode exceder 4 kW e a cilindrada não pode ser superior a 50 cm3 tratando-se de motor de ignição comandada, ou de 500 cm3 no caso de motor de ignição por compressão.

São exceção os velocípedes a motor, de motor de ignição comandada, de cilindrada não superior a 50 cm3, ou com motor de combustão interna cuja potência útil máxima não seja superior a 4 kW, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja superior a 4 kW, se o motor for elétrico.

São considerados automóveis ligeiros os “veículos a motor com massa máxima autorizada não superior a 3500 kg, concebidos e construídos para transportar o máximo de oito passageiros, excluindo o condutor”.

A estes ainda pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto assim formado não exceda os 3500 kg.

Miguel Dias

Futebol e automóveis, duas paixões que o perseguem. Começou por trabalhar na primeira mas acabou a perceber que aquilo que o fazia mesmo feliz era a segunda.

Carta de condução