A minha nova matrícula está legal? Descobre aqui

Fomos “invadidos” pelas novas matrículas. Não as temos visto apenas nos veículos novos com a nova combinação alfanumérica, como seria natural. Muito provavelmente já te cruzaste com vários automóveis que não são novos, mas que também ostentam as novas chapas de matrícula.

E facilmente constatamos o quão a sua aparência diverge de matrícula para matrícula, sobretudo quando olhamos para os seus caracteres e para o distanciamento entre eles.

Nalgumas as letras e os números parecem estar todos à mesma distância uns dos outros e mais ao centro da chapa, enquanto noutras parece haver maior distanciamento entre os vários caracteres.

As novas chapas de matrícula não deveriam ter todas o mesmo tipo de formatação?

Claro que sim. Como seria de esperar, existe um Decreto-Lei que também regulamenta o design das novas chapas de matrícula. Este define rigorosamente ao milímetro o posicionamento de todos os caracteres na chapa.

Para retirar todas as dúvidas, vê como o Decreto-Lei n.º 2/2020 define o aspeto das novas chapas de matrícula:

Como podemos observar, tudo está definido e regulamentado. As distâncias entre caracteres também: 10 mm entre os caracteres de cada par, e 20 mm entre cada par de caracteres. Sendo efetivamente lei, o incumprimento destas regras pode levar ao pagamento de coimas que variam entre os 120 euros e os 600 euros.

Foram muitos os que se apressaram a trocar as matrículas dos seus veículos pelas novas chapas de matrícula, mas se é vossa intenção de também o fazer, e até para evitar potenciais dissabores com a lei (e uma carteira mais leve), tenham em atenção se a chapa de matrícula cumpre todos os requisitos legais. O local onde vocês efetuam o vosso pedido também tem de estar legalmente autorizado para o fazer.

Não só as chapas de matrícula para automóveis estão regulamentadas. As indicadas para ciclomotores, quadriciclos, motociclos, máquinas industriais e reboques também estão contempladas. Podes consultá-las a todas no Decreto-Lei n.º 2/2020.

A equipa da Razão Automóvel continuará online, 24 horas por dia, durante o surto de COVID-19. Segue as recomendações da Direção-Geral de Saúde, evita deslocações desnecessárias. Juntos vamos conseguir ultrapassar esta fase difícil.

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

Chapa de matrícula, Matrículas