Vais comprar ou importar carro em 2021? Sabe quanto vais pagar de IUC

Nascido em 2007, mais precisamente a 1 de julho de 2007, o Imposto Único de Circulação (IUC) substituiu, de uma só vez, três outros impostos: Imposto Municipal sobre Veículos (o famoso “Selo”), o Imposto de Circulação e o Imposto de Camionagem.

O seu objetivo é muito simples: funcionar como uma compensação não só pelo desgaste causado nas infraestruturas pela circulação dos veículos, como pelo seu custo ambiental e incide diretamente sobre a propriedade do veículo, só deixando de ser pago aquando do cancelamento da matrícula.

Obrigatório para uma série de veículos — desde automóveis a motociclos, passando por embarcações de recreio e até aeronaves de uso particular — no que aos carros diz respeito, apenas os 100% elétricos escapam (para já) ao famoso IUC. Tudo porque entre as componentes para o cálculo do IUC estão a cilindrada e as emissões, componentes ausentes dos automóveis elétricos.

As categorias do IUC

No total existem sete categorias (de A a G), sendo que, no caso dos automóveis ligeiros só nos interessam as duas primeiras, ou seja, as categorias A e B.

A categoria A aplica-se a automóveis ligeiros matriculados pela primeira vez em Portugal, num país da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu entre 1981 e a data da entrada em vigor do IUC, ou seja, até 30 de junho de 2007 (inclusive).

Já a categoria B alberga todos os automóveis ligeiros cuja data da primeira matrícula, em Portugal ou num Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, seja posterior à da entrada em vigor do IUC, ou seja, todos os carros matriculados a partir de 1 de julho de 2007 (inclusive).

Como é calculado?

O IUC é calculado com base nas taxas de imposto publicadas anualmente no Orçamento do Estado, sendo que estas variam consoante a categoria do veículo.

Para os carros inseridos na categoria A, o cálculo é feito com base nestes fatores: o tipo de combustível, a cilindrada e o ano da matrícula, por escalões. Já para os automóveis que integrem a categoria B, a fórmula de cálculo já engloba o tipo de combustível, o ano da matrícula, a cilindrada e as emissões de CO₂, por escalões.

Vamos às contas

Para calcular o valor do IUC é preciso consultar as taxas relativas à categoria, verificar quais se aplicam, e, no caso de um carro da categoria B, identificar os escalões de cilindrada e CO₂. Nesta tabela damos-te a conhecer as taxas que se aplicam aos automóveis da categoria B:

Caso o automóvel tenha motor Diesel, há ainda mais uma taxa. Introduzida em 2014, esta varia consoante a cilindrada do veículo.

Já para os carros matriculados após 1 de janeiro de 2017 há ainda uma outra taxa adicional, esta referente às emissões de CO₂.

Por fim, nesta tabela damos-te a conhecer o coeficiente correspondente à data da primeira matrícula:

Depois… é fazer as contas. Tem de se somar a taxa relativa ao escalão da cilindrada com a do escalão das emissões (mais a taxa adicional para veículos com mais de 180 g/km e data de matrícula após 1 de janeiro de 2017, caso se aplique); multiplicar pelo coeficiente do ano de aquisição; e somar o valor obtido à taxa adicional (motores Diesel) caso se aplique.

Se tudo isto te parece complicado, há uma solução um pouco mais simples. Como seria de esperar nos dias de hoje, existe um simulador online que calcula de forma imediata quanto tens de pagar: impostosobreveiculos.info.

Quando se paga e o que acontece se não se pagar?

Por norma, o IUC tem de ser pago até ao fim do mês de aniversário da matrícula que consta no documento único automóvel (o DUA). A exceção é quando se paga o IUC pela primeira vez após se comprar um carro novo ou um usado importado. Neste caso, tens 30 dias após o prazo exigido para o registo para pagar o IUC.

O que acontece se não pagar?

Quando o proprietário de um automóvel falha o pagamento do IUC a consequência é a apreensão ou imobilização do carro, assim como dos respetivos documentos de circulação. Esta situação mantém-se até que o imposto, as coimas resultantes da falta de pagamento e as despesas com a remoção e armazenamento do carro sejam todas pagas.

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Há isenções?

De uma forma muito simples: sim, há. O código do IUC isenta de pagamento os táxis, os automóveis clássicos e os carros dos bombeiros. Caso o proprietário do automóvel tenha um grau de incapacidade igual ou superior a 60% também está isento do pagamento do imposto e há ainda uma isenção do pagamento sempre que o valor a cobrar é inferior a 10 euros.

Fontes: impostosobreveiculos.info; E-Konomista.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

Fiscalidade, Impostos, IUC