OE 2023 OE 2023. ISV e IUC aumentam «à boleia» da inflação Do aumento do IUC e ISV ao ajuste da tributação autónoma, não faltam medidas no OE 2023 que vão afetar o setor automóvel e os automobilistas.
Fiscalidade Veículos anteriores a 1970 vão deixar de ter isenção de ISV O Executivo vai ainda eliminar a taxa reduzida de ISV aplicável às autocaravanas. Medidas entram em vigor no dia 1 de janeiro de 2023.
Combustíveis Governo «corta» no desconto extraordinário do ISP na gasolina Apesar de se manter em vigor, o desconto do ISP vai reduzir em outubro. O Governo justifica a decisão com a descida do preço dos combustíveis.
Combustíveis Governo prolonga reduções fiscais nos combustíveis mais um mês Segundo um comunicado divulgado pelo Governo, as medidas de mitigação do preço dos combustíveis mantêm-se em vigor até ao final de setembro.
Impostos Mesmo com as medidas extraordinárias, a receita com o ISP aumentou em 2022 Entre janeiro e maio de 2022 o Estado arrecadou 1718,9 milhões de euros com o ISP, um aumento de 12,3% face ao período homólogo de 2021.
Portugal Portugal. Os automóveis “nacionais” criados pelos impostos e portagens Como certas particularidades tributárias e legais em Portugal acabaram por criar versões únicas de automóveis exclusivas para o nosso país.
Combustíveis Margens das gasolineiras «na mira» do Governo As margens das gasolineiras voltam a ter a atenção do Governo para garantir que a descida do ISP se reflete diretamente no preço dos combustíveis.
Combustíveis Combustíveis. Desconto de 0,10 €/l até 50 litros por mês, mas só para quem aderir ao IVAucher A medida entra em vigor em novembro, dura até março e dará cerca 5 euros de desconto por mês. Governo também avança com medidas para o setor dos transportes de passageiros e mercadorias.
Combustíveis Até 2 cêntimos. Imposto sobre combustíveis baixa a partir de amanhã Governo vai devolver parte dos ganhos com o IVA resultantes do aumento do preço dos combustíveis verificado nas últimas semanas. Total ascende a 63 milhões.
OE 2022 Proposta do OE 2022 traz aumento do ISV e IUC Num esforço de refletir a inflação, a proposta do Orçamento do Estado para 2022 traz um aumento do ISV e do IUC.
OE 2022 Descida nos impostos sobre os combustíveis? Primeiro-Ministro afasta essa hipótese No debate sobre política geral, António Costa não só afastou a possibilidade de descer os impostos sobre os combustíveis no OE 2022 como prometeu continuar a eliminar subsídios aos combustíveis fósseis.
ISV Usados importados. Tribunal de Justiça Europeu considera cobrança do ISV ilegal O cálculo do ISV dos veículos usados importados em Portugal viola o princípio da livre circulação de mercadorias na UE, diz o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Autoestradas Espanha. Mais 4 autoestradas deixaram de ter portagens e passaram a ser gratuitas O fim das portagens nestas autoestradas espanholas deve-se às concessões privadas que não foram renovadas, passando a sua gestão para o Estado.
Fiscalidade A partir de hoje os veículos de mercadorias pagam ISV Até agora isentos de pagar ISV, a partir de hoje os veículos de mercadorias passam a pagar 10% desse imposto devido a uma alteração ao Código do ISV.