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Primeira mina de lítio em Portugal está um passo mais próximo de acontecer

Projeto Lítio do Barroso, propriedade da Savannah, é o primeiro a receber «luz verde» condicionada da Agência Portuguesa do Ambiente.

Projeção 3d da mina do barroso
© Savannah

Pela primeira vez a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada para um projeto de fornecimento de matéria-prima de lítio em Portugal: o Projeto Lítio do Barroso, da Savannah.

A empresa congratulou-se, em comunicado, com esta decisão, considerando-a “muito positiva para o desenvolvimento do seu projeto”.

O comunicado diz ainda que “a DIA foi emitida com um conjunto de condições, medidas e compensações que, após revisão, a Savannah concordou (…)”.

“Este é um passo em frente extremamente importante, não apenas para o desenvolvimento do projeto, mas também para o desenvolvimento da indústria das matérias-primas do lítio em Portugal”

Dale Ferguson, diretor executivo da Savannah

Entre as condições impostas pela APA na emissão da DIA está a “obtenção da aprovação condicional para construir a estrada de ligação proposta à A24 (autoestrada) e a limitação da remoção de vegetação da área do Projeto a certos meses do ano”.

mapa com perfurações do projeto lítio barroso
© Savannah

Outras condições como não captar água do rio Covas e a recuperação paisagística das áreas de extração do minério após o fim dessa atividade, “espelham os planos e os compromissos que a empresa já tinha assumido nas suas apresentações à APA, ao nosso programa de envolvimento da comunidade e aos nossos objetivos de descarbonização.”

Os próximos passos

O restante processo de licenciamento ambiental deverá levar entre nove a 12 meses para ficar concluído. A Savannah tem a expectativa de obter a licença ambiental já em 2024.

A próxima fase do Projeto Lítio do Barroso passa agora por completar o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (“RECAPE”), onde a Savannah voltará a colaborar com a APA.

Só então a empresa submeterá os designs finais do Projeto, juntamente com as medidas e planos de monitorização ambiental a serem implementados durante as fases de construção e operação que cumpram os critérios estabelecidos pela DIA. Em paralelo com o RECAPE, decorrerá ainda o processo de atribuição de licenças.

Se a APA aprovar tudo é proposta uma Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (“DCAPE”). Quando a DCAPE for obtida, o Projeto Lítio do Barroso pode receber, então, a sua Licença Ambiental final, ‘Título Único Ambiental’.

Potencial para se fazer quantas baterias?

A região do Barroso-Alvão é aquela com maior potencial de lítio no país e poderá ser uma das mais importantes operações de produção de matéria-prima de lítio na União Europeia.

A Europa já consome hoje 25% de todo o lítio no mundo e com a rápida expansão da produção de automóveis elétricos a bateria, toda e qualquer produção no continente é um fator estratégico vital.

A Savannah estima que, quando o Projeto Lítio do Barroso estiver operacional, a matéria-prima extraída será suficiente para fazer aproximadamente meio milhão de baterias para automóveis elétricos por ano.

O Projeto Lítio do Barroso tem sido contestado por associações locais e ambientalistas, assim como a Câmara de Boticas (distrito de Vila Real).

A mina do Barroso tem uma duração estimada de 17 anos e a área de concessão prevista é de 593 hectares.