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OE 2024

Carros elétricos em Portugal podem ficar mais caros em 2024

A transição para os carros elétricos em Portugal está a impactar a receita fiscal. Governo poderá tomar medidas para controlar a receita.

Tesla Model Y frente 3/4
© Tesla

À medida que os carros elétricos em Portugal ganham quota de mercado, há outra variável que está em queda: a receita fiscal. Devido às isenções atribuídas aos veículos elétricos (VE), a receita total do setor automóvel para os cofres do Estado está em causa.

Perante este cenário, a Deloitte estima que o Orçamento do Estado (OE) 2024 poderá inscrever um agravamento da tributação autónoma, em sede de IRC, para os carros 100% elétricos adquiridos pelas empresas.

“A expectativa é que o Governo volte a reduzir a vantagem fiscal no Orçamento do Estado para 2024”, revelou o fiscalista Afonso Arnaldo, especialista em impostos sobre o consumo da consultora Deloitte, citado pelo ECO.

Recordamos que no primeiro semestre de 2023, a quota de veículos eletrificados vendidos em Portugal atingiu os 27,6%. Já se venderam mais carros elétricos em 2023 do que na totalidade de 2022.

Elétricos animado pelas empresas

Os carros elétricos em Portugal — bem como na generalidade dos mercados europeus — beneficiam de um enquadramento fiscal mais favorável do que os seus congéneres a combustão. Estão isentos de Imposto Único de Circulação (IUC), podem abater o IVA e estão praticamente isentos de tributação autónoma dependendo do valor final de aquisição.

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Alguns destes benefícios estão apenas ao alcance de empresas e ENI’s, que são precisamente o segmento que «anima» a venda de veículos 100% elétricos em Portugal.

Além disso, os VE’s não são fonte de receita através dos combustíveis (ISP) e não geram tanta receita em IVA, por necessitarem de menos peças e reparações.

Peugeot e-2008
© Thom V. Esveld / Razão Automóvel Peugeot e-2008

Os milhões do mercado automóvel

Pelas contas da Deloitte, citadas pelo ECO, o mercado automóvel rende anualmente ao Estado seis mil milhões de euros em impostos. Perante estes números, “é natural que o Governo comece progressivamente a reduzir os incentivos fiscais dirigidos às empresas para a compra deste tipo de veículos”, admite Afonso Arnaldo, fiscalista da Deloitte.

A Razão Automóvel contactou o Ministério das Finanças e o Ministério do Ambiente e Transição Energética, para confirmar se esta diminuição dos incentivos fiscais vai esta inscrita no Orçamento do Estado de 2024, mas ainda não obteve resposta.