Autocaravanas perdem desconto do ISV. Aumentos previstos superiores a 10 mil euros

Foi aprovado no Parlamento na generalidade, no dia 17 de fevereiro e apenas com os votos favoráveis do PS, o fim do desconto do ISV (Imposto Sobre Veículos) para as autocaravanas novas.

As autocaravanas pagam atualmente 30% do valor total do ISV e a nova proposta de Lei 35 XV, cuja votação final global ainda não tem data definida, quer agravar a incidência do imposto para os 100%.

O que isto significa é um aumento brutal no imposto cobrado que era, em média e segundo comunicado da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), de 3000 euros e com a aprovação da nova proposta será de 10 mil euros, ao qual será necessário adicionar os 23% correspondentes ao IVA.

Estes valores e outros vão poder ser consultados em vários estudos sócio-económicos e inquéritos (que foram respondidos por mais de 3000 associados) efetuados pela ACAP que os apresentará hoje, quinta-feira, à comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, dando início ao debate na especialidade da proposta do governo.

Impacto muito negativo

Previsivelmente, o impacto desta medida no negócio do autocaravanismo e nos setores associados, como restauração e turismo, deverá ser muito grave.

A ACAP avança com uma estimativa de 600 mil euros de custo adicional para os comerciantes de autocaravanas, caso decidam absorver esse aumento no preço a cobrar ao cliente final, tendo em consideração as encomendas já avançadas para este ano.

Para 2023 estão confirmadas encomendas de autocaravanas para venda e aluguer no valor de mais de 12 milhões de euros, com o impacto desta medida a refletir-se num aumento do preço médio de, pelo menos, 15%.

À luz deste aumento excessivo do ISV cobrado de 30% para 100%, a ACAP sugere que os deputados discutam “outras formas de redução do benefício sem prejuízo para um setor já tão afetado pela pandemia e pela crise dos semicondutores e matérias-primas”.

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

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