BMW e Daimler estão a ser processadas por ambientalistas alemães

O processo legal contra a BMW e a Daimler foi avançado pela Deutsche Umwelthilfe (DUH), uma organização não governamental, por estas duas empresas recusarem em “apertar” os seus objetivos de redução das emissões de dióxido de carbono (CO₂).

A Greenpeace (divisão alemã), em colaboração com a ativista Clara Mayer da Fridays for Future, tem em vista um processo idêntico contra a Volkswagen. Porém, deu ao grupo alemão um prazo de resposta até o próximo dia 29 de outubro, antes de decidir se avança formalmente com o processo.

Estes processos surgem após duas decisões tomadas no último mês de maio. A primeira veio do Tribunal Constitucional Alemão, que proclamou que as leis ambientais do país não são suficientes para proteger as gerações futuras.

Nesse sentido emitiu orçamentos de emissões de carbono para os principais setores da economia, incrementou a percentagem da redução das emissões até 2030, de 55% para 65% em relação aos valores de 1990, e afirmou que a Alemanha como país tem de ser neutra em carbono em 2045.

A segunda decisão veio do país vizinho, os Países Baixos, onde grupos ambientais ganharam um processo contra a petrolífera Shell por não fazer o suficiente para mitigar o impacto da sua atividade no clima. Pela primeira vez uma empresa privada foi legalmente sentenciada a reduzir as suas emissões.

O que é que a DUH quer?

A DUH quer que tanto a BMW como a Daimler comprometam-se legalmente a terminar a produção de automóveis que usem combustíveis fósseis em 2030 e que as emissões das suas atividades não ultrapassem a sua quota devida antes desse prazo.

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Essa quota devida resulta de um cálculo complexo. Tentando simplificar, a DUH chegou a um valor para cada empresa, que se baseia em valores avançados pelo Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (Intergovernmental Panel for Climate Change ou IPCC), sobre quanto CO₂ podemos ainda emitir globalmente sem que a Terra aqueça mais do que 1,7 ºC, e sobre as emissões de cada empresa em 2019.

Segundo estes cálculos, mesmo tendo em conta os anúncios da BMW e Daimler em matéria de redução de emissões, não são suficientes para ficarem dentro dos limites dos “valores orçamentados de carbono”, o que poderá implicar que algumas das restrições ao estilo de vida das gerações atuais possam prolongar-se e agravar-se para as futuras gerações.

Recordamos que a Daimler já anunciou que pretende fabricar apenas automóveis elétricos a partir de 2030 e que, a partir de 2025, terá uma alternativa elétrica para todos os seus modelos. A BMW também declarou que em 2030 quer que 50% das suas vendas globais sejam de veículos elétricos, ao mesmo tempo que reduzirá as suas emissões de CO₂ em 40%. Por fim, a Volkswagen, diz que vai parar de produzir veículos que usam combustíveis fósseis em 2035.

Em resposta ao processo, a Daimler afirmou que não vê justificação para o caso: “Há muito tempo que fizemos uma declaração clara sobre o nosso caminho para a neutralidade climática. O nosso objetivo é sermos totalmente elétricos até ao final da década — sempre que as condições de mercado o permitam.”

A BMW respondeu de forma similar, afirmando que as suas metas climáticas estão entre as melhores da indústria, e os seus objetivos estão em linha com a ambição de manter o aquecimento global abaixo do 1,5 ºC.

A Volkswagen, por fim, disse que iria considerar o caso, mas “não vê o processar de empresas individuais como um método adequado para enfrentar os desafios da sociedade”.

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E agora?

Este processo da DUH contra a BMW e a Daimler e o possível processo da Greenpeace contra a Volkswagen é relevante pois pode abrir um importante precedente, e também obriga as empresas a provarem em tribunal que os seu objetivos de redução de emissões são tão estanques como elas afirmam que são.

Caso a DUH vença, este e outros grupos podem avançar com processos idênticos para empresas de outras áreas que não a automóvel, como as companhias aéreas ou as produtoras de energia.

O caso está agora nas mãos do tribunal distrital alemão que vai decidir se há matéria para avançar ou não com o processo. Caso a decisão seja afirmativa, tanto a BMW como a Daimler terão de se defender com a apresentação de evidências contra as acusações a que se seguirá um debate, escrito, entre as duas partes.

Uma decisão final poderá estar ainda a dois anos de distância, mas quanto mais tempo demorar, mais elevado é o risco para a BMW e a Daimler caso percam. Pois menos tempo sobra para cumprir o que o tribunal exigir até 2030.

Fonte: Reuters

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

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