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OE 2022

Proposta do OE 2022 traz aumento do ISV e IUC

Num esforço de refletir a inflação, a proposta do Orçamento do Estado para 2022 traz um aumento do ISV e do IUC.

Não são só os combustíveis que vão tornar mais caro ter carro em Portugal em 2022. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), o Governo vai aumentar tanto o ISV como o IUC.

O objetivo passa por garantir que estes dois impostos refletem a inflação, sendo por isso mesmo o aumento de 0,9%, o valor da taxa de inflação prevista para 2022.

Graças a este aumento, o Governo conta arrecadar um total de 481 milhões de euros com o ISV em 2022, um aumento de 6% (mais 22 milhões de euros) face ao valor arrecadado em 2021 com este imposto cobrado na aquisição de um veículo.

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Já no que ao IUC diz respeito, o executivo prevê uma receita global de 409,9 milhões de euros, um valor 3% (mais 13 milhões de euros) superior ao arrecadado em 2021.

Também “intocável” continua a ser o adicional do IUC aplicável aos veículos a gasóleo: “Em 2022, mantém-se em vigor o adicional de IUC (…) aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B previstas, respetivamente, (…) no Código do IUC”. Introduzida em 2014, esta taxa extra varia em função da cilindrada e da idade do veículo.

ISV em “expansão”

Se bem se recordam, ainda este ano o ISV passou a englobar uma categoria de veículos até agora isentos do pagamento deste imposto: os “automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta ou sem caixa, com peso bruto de 3500 kg, sem tração às quatro rodas”.

Uma alteração ao Código do ISV publicada em abril fez com que estes passassem então a pagar 10% desse imposto. Também este ano, os híbridos e híbridos plug-in viram os “descontos” no ISV consideravelmente reduzidos.

Já os automóveis elétricos mantêm-se, por enquanto, isentos do pagamento deste imposto e do IUC.

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