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OE 2022

OE 2022. ISP não desce e até vai gerar mais receita

Além de prever um aumento da receita com o ISP na ordem dos 3%, o Governo também manteve o imposto adicional ao ISP na proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Apesar dos preços recorde dos combustíveis, a verdade é que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não traz boas notícias para os condutores portugueses.

Além de um reforço da rede de radares de velocidade (e da receita por eles gerados), a carga fiscal sobre os combustíveis deverá manter-se em alta, com o Governo a não propor qualquer alteração ao Impostos sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

Graças a esse imposto, o executivo de António Costa conta até aumentar a receita em 3% em 2022, arrecadando mais 98 milhões de euros no próximo ano.

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Adicional ao ISP é para manter

Tal como o ISP, também o adicional à taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a gasolina e gasóleo vai continuar em vigor em 2022.

Na proposta do Orçamento do Estado para 2022 está assim prevista a manutenção do “adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e no montante de 0,0035 euros por litro para o gasóleo rodoviário e para o gasóleo colorido e marcado”.

Quanto ao “destino” da receita gerada pelo adicional ao ISP, parte desta (até 30 milhões de euros) será consignada ao Fundo Florestal Permanente.

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