Híbridos

Vêm aí limitações aos incentivos fiscais para os híbridos e híbridos plug-in

Os incentivos fiscais aos veículos híbridos e híbridos plug-in vão ser limitados. Isto resulta da aprovação por parte do Parlamento de uma proposta do PAN.

A polémica acerca do recente estudo da T&E (Federação Europeia de Transportes e Meio Ambiente) ainda não terminou, mas parece que já está a surtir efeitos ao nível dos incentivos fiscais aos veículos híbridos e híbridos plug-in em Portugal.

O estudo recentemente publicado pela T&E concluiu que os híbridos plug-in registam emissões reais de CO2 bastante acima ao oficialmente anunciado, e mesmo quando testados em condições ótimas estes emitem, de acordo com o estudo, entre 28 e 89% mais de CO2 do que os valores homologados.

Face a isto, a T&E defende uma redução dos incentivos fiscais para a compra deste tipo de veículos, chegando a apelidá-los como “falsos elétricos feitos para testes de laboratório”.

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Híbridos plug-in

As repercussões em Portugal

Ora, poucos dias depois de terem sido fortemente criticados no estudo da T&E, os híbridos plug-in (e também os híbridos convencionais) viram agora o Parlamento português aprovar uma proposta para o Orçamento do Estado 2021 que visa a limitação dos incentivos fiscais à sua compra.

Apresentada pelo PAN, esta foi ontem aprovada com votos contra do PSD, PCP, CDS e Iniciativa Liberal, com a abstenção do Chega e os votos favoráveis dos restantes partidos.

Segundo afirma o PAN, a aprovação destas limitações permite corrigir “distorções relativas aos motores híbridos” no cálculo do IVA, IRC e ISV através da “introdução de critérios na lei que restrinjam os apoios a híbridos e híbridos plug-in“.

Os critérios mencionados incluem automóveis que tenham “uma autonomia em modo elétrico superior a 80 km, apresentem uma bateria com uma capacidade igual ou superior a 0,5 kWh/100 kg de peso do veículo, e emissões oficiais inferiores a 50 g/km”.

Ainda de acordo com o partido de André Silva, “o facto de os motores serem híbridos, híbridos plug-in ou a gás não garante, por si só, um menor nível de emissões”.

Aliás, o PAN foi ainda mais longe, afirmando que “muitos destes automóveis são híbridos plug-in “de fachada” — assim considerados porque têm baixas autonomias em modo elétrico, raramente são carregados, têm potentes motores de combustão interna, e são também com frequência grandes e pesados (…) emitindo quatro a dez vezes mais CO2“.

Fonte: Jornal de Negócios.

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