China subsidia elétricos que chegam à Europa? UE revela lista de indícios de prova

A Comissão Europeia (CE), o braço executivo da União Europeia (UE), afirmou já dispor de “elementos de prova suficientes que indiciam” que os carros elétricos importados da China são alvos de subvenções pelo governo chinês, dando-lhes uma vantagem competitiva relativamente aos elétricos fabricados na Europa.

Essas subvenções, como se pode ler no documento publicado pela CE, na última terça-feira (5 de março), incluem:

• transferências diretas de fundos,
• potenciais transferências diretas de fundos ou de passivos,
• receita pública não cobrada, e
• fornecimento público de bens ou serviços abaixo do valor de mercado.

Esta investigação reflete outras similares noutros setores, como o das bicicletas elétricas ou dos cabos de fibra ótica, onde a UE descobriu margens de subsídios que iam dos 4% aos 17%.

E agora?

A investigação continuará a decorrer por parte da CE, com conclusão prevista para novembro deste ano, mas vai começar a agir muito brevemente. Uma das primeiras ações por parte da CE será “sujeitar a registo as importações” dos automóveis elétricos provenientes da China já a partir de amanhã (7 de março).

Esta medida é o ponto de partida para a introdução de um novo conjunto de tarifas, que podem ser aplicadas tão cedo como no próximo mês de julho. Os elétricos importados da China que, até lá, forem registados pela CE poderão ser taxados de forma retroativa.

A CE alerta ainda que “os elementos de prova revelam igualmente circunstâncias críticas, sob a forma de importações maciças num período relativamente curto”, desde o início desta investigação, em outubro de 2023.

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Os números recolhidos pela CE registaram um aumento das importações de carros elétricos chineses em torno dos 14% — de 155 873 unidades para 177 839 unidades —, entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, relativamente ao período homólogo.

Câmara de Comércio da China reage

Tal como referido pelo Automotive News Europe, a Câmara de Comércio da China já reagiu a esta situação, afirmando que está desapontada com a medida e que o aumento das importações refletia apenas a crescente procura europeia de veículos elétricos.

Alguns construtores chineses continuam focados em fazer crescer as suas vendas no mercado europeu. No caso da BYD, por exemplo, isso inclui a construção de uma nova fábrica em solo europeu, de forma a aumentar os seus números de vendas e a contornar as novas tarifas de importação.

As medidas consequentes desta investigação, contudo, podem afetar mais que as marcas chinesas. Também há construtores europeus que importam modelos produzidos na China (BMW, Stellantis, etc), assim como a norte-americana Tesla, que importa para a Europa da China o Model 3.

Fonte: Automotive News Europe, Comissão Europeia

André Mendes

Jornalista automóvel desde o final dos anos 90. Assistiu às grandes transformações do setor e acredita que o melhor ainda está para vir.

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