Carta de condução e licença de condução. Sabe as diferenças?

Quando falamos nos documentos necessários para se estar legalmente habilitado a conduzir um veículo, é comum surgir alguma confusão entre os termos “carta de condução” e “licença de condução”.

Embora estejam relacionados, existem diferenças entre estes dois documentos. Neste artigo, explicamos as principais entre os dois. Ainda assim, há um ponto em comum: ambos titulam legalmente a capacidade para conduzir.

O que é a carta de condução?

A carta de condução é o documento oficial que comprova que uma pessoa está legalmente habilitada a conduzir determinados tipos de veículos em Portugal. É emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) após o candidato concluir com sucesso os exames teórico e prático.

Este documento contém os dados pessoais do condutor, as categorias de veículos que está autorizado a conduzir, datas de emissão e validade, entre outros elementos. A carta pode ser suspensa ou revogada em caso de infrações graves ou excesso de pontos perdidos no sistema de penalização.

Existem várias categorias de veículos na carta de condução: A (motociclos); B (automóveis ligeiros); C (veículos pesados de mercadorias) e D (veículos pesados de passageiros).

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E a licença de condução?

A licença de condução é um documento mais restrito. Tal como a carta, também confere o direito de conduzir, mas não todos os veículos e apenas em situações muito específicas.

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A licença de condução, em Portugal, é necessária para motociclos de cilindrada não superior a 50 cm³, para ciclomotores e quadriciclos. Além disso, também permite a condução de veículos agrícolas.

Para cada um destes tipos de veículos é preciso uma categoria específica na licença, tal como acontece com a carta de condução.

Antes de ter a carta de condução há ainda um outro documento que permite conduzir um veículo na via pública que é a licença de aprendizagem. Mas, neste caso, é obrigatória a presença de um instrutor de condução.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Carta de condução, Licença de condução