Tirar a carta num carro elétrico é possível mas há uma limitação

Tirar a carta num carro elétrico é um tema que tem vindo a ganhar destaque. A crescente adoção desta tecnologia no parque automóvel nacional assim o tem ditado. Recordamos que os carros 100% elétricos já representam 16% das vendas de viaturas novas em Portugal.

Por isso, sim. É possível tirar a carta de condução num carro elétrico. No entanto, a opção por um carro elétrico na aprendizagem e no exame de condução traz consigo um entrave associado.

O Decreto-Lei n.º 174/2009, que transpôs para a ordenamento jurídico nacional a diretiva europeia n.º 2000/56/CE, estabelece o seguinte:

(…)A prova das aptidões e do comportamento pode também ser efectuada num veículo sem pedal de embraiagem (ou alavanca, nas categorias A e A1), constando tal menção como restrição na carta de condução, não podendo o seu titular conduzir veículos de caixa manual.(…)

Anexo II, secção B, Decreto-Lei n.º 174/2009

Ou seja, apesar de ser possível tirar a carta num veículo 100% elétrico ou com caixa automática, o condutor não poderá conduzir carros que não recorram a transmissão automática.

Lei poderá mudar

Em declarações à Razão Automóvel, António Reis, presidente da Associação Nacional de Instrutores de Condução Automóvel (ANIECA), clarifica: “Não existe qualquer impedimento em receber formação e realizar a prova prática num veículo elétrico”. De acordo com este responsável, “há diversas escolas de condução que já possuem veículos elétricos na sua frota.”

No entanto, o problema reside no facto de os carros elétricos não possuírem pedal de embraiagem, o que, de acordo com as regras atuais, implica uma restrição: quem opta por aprender a conduzir num carro elétrico (ou carro com caixa automática) fica apenas habilitado a conduzir veículos de caixa automática.

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“A Comissão Europeia está a estudar a possibilidade de alterar a Diretiva da Carta de Condução e remover esta limitação”, revelou António Reis em declarações à Razão Automóvel.

É possível reverter a limitação

Esta regulamentação, segundo o presidente da ANIECA, existe principalmente por motivos de segurança, uma vez que a condução de um veículo de caixa manual exige o domínio de comandos que não existem nos carros automáticos e/ou 100% elétricos.

Porém, para aqueles que já possuem a carta de condução com a referida limitação e queiram conduzir carros de caixa manual, há solução. “Caso pretenda remover esta restrição o condutor apenas terá de aprovar numa prova prática em veículo de caixa manual”, afirma o presidente da ANIECA, acrescentando que as escolas de condução estão devidamente preparadas, com profissionais certificados e veículos adaptados, para facilitar a transição dos condutores.

Guilherme Costa

Desde muito cedo trocou a companhia dos brinquedos pelas revistas de automóveis. Alimentado por essa paixão em 2012 fundou a Razão Automóvel.

Autopédia, Carta de condução, Elétricos