IUC fazer agora? O grande dilema do Governo

As notícias sobre as dificuldades nos serviços de saúde, justiça e educação sucedem-se. No entanto, nenhum destes motivos foi capaz de mobilizar tantos portugueses como o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) previsto no Orçamento do Estado para 2024.

Será o aumento do IUC o maior desafio que o país enfrenta? Certamente que não. Ainda assim, foi este o assunto responsável por mobilizar a sociedade civil como há muitos anos não se via. Sem associações, sindicatos ou partidos políticos na retaguarda.

Seguramente que o Governo está neste momento a questionar-se como é que apenas “dois euros por mês”, parafraseando o Ministro das Finanças, Fernando Medina, mobilizou tanta gente. A resposta não é simples, mas no rescaldo desta manifestação já é possível apontar alguns motivos.

Em primeiro lugar, o sentimento de injustiça. Milhares de proprietários de motociclos e automóveis sentem que as suas expectativas foram traídas. Como dizia alguém em plena rotunda do Marquês, palco de tantas celebrações futebolísticas, “não se mudam as regras a meio do jogo”.

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O primeiro-ministro garantiu ainda aos portugueses que o travão de 25 euros anuais no IUC se vai manter em 2025 e nos seguintes.

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Em segundo lugar, o sentimento de propriedade. Sem menosprezar o efeito prático deste aumento do IUC — que em alguns casos supera os 400% —, como diz o povo: ninguém gosta que mexam naquilo que é seu. Esta dimensão é muito importante e explica, em parte, como é que apenas “dois euros por mês” de um momento para o outro mobilizam o país num contexto onde há outros bens e serviços a aumentar ainda mais.

Em terceiro lugar e, muito provavelmente, o motivo mais importante: não é apenas um automóvel, é uma ferramenta de trabalho. E para muitos portugueses é até mais do que isso: é uma ferramenta que permite trabalhar. Num país onde as distâncias muitas vezes não se medem em quilómetros, o automóvel é uma engrenagem fundamental nesta complexa máquina que é o «elevador social». Há quem sinta que atacar o automóvel é atacar o seu «ganha pão».

Posto isto, não sei qual será o efeito prático desta manifestação, nomeadamente se o aumento do IUC nos moldes em que está previsto vai avançar. Mas ainda há tempo para mudar. Além disso, se a preocupação com o ambiente é real, que se revejam também os modelos do incentivo ao abate. Estender esta medida a um espectro mais alargado de carros — novos ou usados, independentemente de serem elétricos ou não — pode ser a notícia que muitos portugueses esperam ouvir.

Recordo que Fernando Medina já foi «traído» pelas ciclovias da capital (que lhe custaram a vitória na corrida à Câmara Municipal de Lisboa) e agora foi «apanhado» de surpresa pelo IUC. A mobilidade tem sido uma verdadeira «pedra no sapato» do atual Ministro das Finanças. Por isso, manter a medida ou rever a posição em relação ao IUC é o grande dilema ao qual o Governo e Fernando Medina terão de responder nos próximos dias.

Guilherme Costa

Desde muito cedo trocou a companhia dos brinquedos pelas revistas de automóveis. Alimentado por essa paixão em 2012 fundou a Razão Automóvel.

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