Redução do ISP mantém-se mas com algumas novidades

O Governo anunciou ontem a renovação dos mecanismos de redução extraordinária do ISP, prolongando estes mecanismos por mais dois meses.

Apesar de ter renovado as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, o executivo liderado por António Costa introduziu algumas novidades nos mecanismos que já conhecíamos e criou um novo apoio.

De acordo com o comunicado ontem divulgado pelo Ministério das Finanças, “o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se nos meses de julho e agosto”.

Já a compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA conta com algumas novidades, deixando de ser atualizada semanalmente. Nesse mesmo comunicado o Governo anuncia que “o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as atualizações semanais deste imposto”.

Por fim, também a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa em julho e agosto. Segundo o Ministério das Finanças, “considerando todas as medidas, a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina”.

Medidas específicas para os profissionais

Além da renovação da redução do ISP, o Governo anunciou também medidas específicas para o setor do transporte de mercadorias, de passageiros e para o setor agrícola.

Começando pelo transporte de mercadorias, foi criado o mecanismo de Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE). O Ministério das Finanças anuncia que através deste apoio “serão reembolsados 17 cêntimos por litro, até um máximo de 8500 litros consumidos no conjunto dos meses de julho e agosto”.

A este mecanismo junta-se ainda a redução de 50% no Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos da categoria D e “a prorrogação por cinco anos da majoração de 120% no IRC dos custos com combustíveis (para os que não beneficiam do gasóleo profissional), e a flexibilização do pagamento das obrigações fiscais (IVA e retenções na fonte de IRS e IRC)”, medida que também se estende ao transporte de passageiros.

Impostos

Mesmo com as medidas extraordinárias, a receita com o ISP aumentou em 2022

Entre janeiro e maio de 2022 o Estado arrecadou 1718,9 milhões de euros com o ISP, um aumento de 12,3% face ao período homólogo de 2021.

João Delfim Tomé

Por falar neste, no comunicado do Ministério das Finanças pode-se ler que “foram aprovados apoios financeiros para os autocarros e táxis, em moldes semelhantes aos concedidos em novembro de 2021 e março de 2022”. Já os detalhes destas medidas serão apresentadas num comunicado a emitir pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Por fim, no setor agrícola o Governo decidiu aumentar “o desconto do ISP, que passa de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, para 6 cêntimos por litro”. Esta medida tem a duração de dois meses e os apoios específicos para este setor serão depois detalhados num comunicado do Ministério da Agricultura.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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