Apertem o cinto. IUC dos carros mais antigos vai disparar

Se tem um carro anterior a julho de 2007 temos boas e más notícias. A boa é que está de regresso o programa de incentivo ao abate. A má notícia é que o valor do Imposto Único de Circulação (IUC) vai aumentar significativamente.

É o que podemos aferir do relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), apresentada ontem, 10 de outubro, pelo Ministério das Finanças. O IUC vai subir para todos os veículos, mas aqueles anteriores a julho de 2007 vão ser especialmente agravados, como já tinha previsto.

O que está em causa?

A introdução das novas regras de cálculo do Imposto Único de Circulação em julho de 2007 — adicionou uma componente ambiental (emissões de CO₂) à componente da cilindrada —, teve como consequência um aumento brutal no valor do imposto a pagar para os veículos com matrícula de julho de 2007 em diante.

O Ministério das Finanças na proposta do OE 2024 revela essa disparidade de valores (referentes a 2022). Os veículos pré-julho de 2007 pagaram em média 44,21 euros de IUC, enquanto os pós-julho de 2007 (inclusive) pagaram em média 168,63 euros. Ou seja, quatro vezes mais.

OE 2024

Incentivo ao abate regressa em 2024. Saiba como e quanto vai custar

O regresso do incentivo ao abate é uma promessa de 2023 que, segundo o Governo, vai mesmo acontecer em 2024. Neste artigo explicamos como.

André Mendes

O que o governo propõe para 2024 é uma “reforma ambiental do IUC”, adicionando uma componente ambiental ao cálculo do imposto para os veículos ligeiros e motociclos com matrícula anterior a julho de 2007.

Dessa forma, o Governo pretende equilibrar os «pratos da balança», penalizando os veículos mais antigos e poluidores e articulando esta reforma do IUC com o incentivo ao abate de veículos antigos.

Para reforçar o desequilíbrio dos «pratos da balança», o relatório da proposta do OE 2024 mostra que em 2022 foi liquidado o IUC de seis milhões de veículos ligeiros de passageiros, dos quais metade (três milhões) têm matrícula anterior a julho de 2007.

No entanto, dos 772,6 milhões de euros de receita bruta gerada pelo IUC em 2022, apenas 21% desse total corresponde aos veículos pré-julho de 2007. São os veículos com matrícula de julho de 2007 em diante que contribuem com o grosso da receita do IUC.

O nivelar da tributação, contudo, será faseada, como podemos ler no relatório: “A reforma terá um limite de 25 euros por veículo em 2024, sendo este progressivamente aumentado até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO₂ emitido por estes veículos.”

Receita recorde de IUC para 2024

Além do agravamento do imposto dos veículos pré-julho de 2007, as taxas de IUC para todas as categorias vão aumentar em 2024 à taxa de inflação prevista.

OE 2024

Carros elétricos em Portugal podem ficar mais caros em 2024

A transição para os carros elétricos em Portugal está a impactar a receita fiscal. Governo poderá tomar medidas para controlar a receita.

Guilherme Costa

O governo prevê que essa atualização, juntamente com o agravamento para os veículos mais antigos contribua para um aumento da receita do IUC em 98,2 milhões de euros em 2024 (+20,1% face a 2023), totalizando 870,8 milhões (fonte: Eco), que será um valor recorde.

Convém notar que a receita gerada pelo Imposto Único de Circulação não tem parado de aumentar desde 2012. De acordo com a Autoridade Tributária, o IUC contribuiu para os cofres do Estado 409,5 milhões de euros em 2012, subindo sem interrupções até aos 772,6 milhões de euros em 2022, um aumento de 88,7% em 10 anos.

Além do IUC, também o ISV (Imposto Sobre Veículos) vai subir em 2024 cerca de 5% (aumento em linha com a taxa de variação de salários nominais por trabalhador do setor privado). Pode-se ler no relatório que esta atualização vai traduzir-se num aumento de receita de 24,5 milhões de euros relativamente a 2023.

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

IUC, Mercado, OE 2024, Orçamento do Estado