Incentivo ao abate regressa em 2024. Saiba como e quanto vai custar

O Programa de Incentivo ao Abate de automóveis ligeiros em fim de vida estará de regresso em 2024, tal como previsto no relatório que acompanha a proposta do Orçamento de Estado. Parece que, desta vez, a medida vai mesmo avançar depois de no OE 2023, o Governo ter prometido este incentivo sem nunca o chegar a ter cumprido.

A dotação orçamental prevista para esta medida é de 129 milhões de euros, sendo que está previsto o abate de cerca de 45 mil veículos em 2024. Numa conta rápida, dá algo como 2867 euros por cada veículo. No entanto, ainda não existem informações concretas sobre o valor ou a forma como este incentivo será atribuído.

Depois de terminado em 2017, este programa está de volta e direcionado a todos os automóveis ligeiros de passageiros e comerciais matriculados até julho de 2007. Tal como acontecia anteriormente, a entrega de um veículo para abate dará direito à atribuição de um determinado valor, que este terá de ser utilizado na aquisição de um outro veículo.

O que pode comprar?

Segundo o que é referido no relatório que acompanha a proposta para o Orçamento do Estado para 2024, o incentivo terá de ser utilizado na aquisição de um veículo novo ou de um carro usado com zero emissões, neste caso, com uma idade máxima de quatro anos.

Em alternativa, a escolha também poderá recair num modelo “novo a combustão interna com emissões reduzidas”, ainda que não seja indicado o critério de avaliação. Ou seja, se este estará restringido apenas ao valor de emissões poluentes de cada modelo ou se também inclui o tipo de tecnologia usada (híbridos, por exemplo).

Se o objetivo não for a compra de um automóvel, o valor do incentivo também poderá ser utilizado para adquirir bicicletas de carga, ou em alternativa, usado como “depósito em Cartão da Mobilidade (para aquisição de serviços de transporte público e mobilidade partilhada).”

Objetivo da medida

Segundo o que podemos ler no OE 2024, o regresso do Programa de Incentivo ao Abate tem como objetivo “reduzir a idade média das frotas nacionais e dessa forma melhorar a segurança rodoviária e a qualidade do ambiente.”

OE 2024

Apertem o cinto. IUC dos carros mais antigos vai disparar

Na proposta do Orçamento do Estado para 2024, o governo propõe uma “reforma ambiental” do IUC que vai afetar os veículos ligeiros com matrícula anterior a julho de 2007.

Fernando Gomes

Entre as outras medidas previstas no Orçamento do Estado, está também o aumento do IUC (Imposto Único de Circulação) para veículos anteriores a 2007. Além desta, está prevista a continuação do Programa de incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas, através do Fundo Ambiental.

André Mendes

Jornalista automóvel desde o final dos anos 90. Assistiu às grandes transformações do setor e acredita que o melhor ainda está para vir.

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