Notícias Novo IUC pode avançar em 2024. Saiba em que cenários

OE 2024

Novo IUC pode avançar em 2024. Saiba em que cenários

O Presidente da República deverá anunciar dissolução do Parlamento. No entanto, o OE 2024 poderá ser aprovado e com ele também o novo IUC.

© Razão Automóvel

Marcelo Rebelo de Sousa poderá anunciar a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições já amanhã, após ouvir o Conselho de Estado, avança o Observador. Uma decisão que, à partida, poderia colocar em causa o Orçamento do Estado (OE 2024) já aprovado na generalidade e cuja votação final global está agendada para 29 de novembro.

No entanto, ao que o Observador apurou, há outro cenário em cima da mesa. O Presidente da República poderá adiar a publicação dos decretos de demissão de Governo e de dissolução da Assembleia da República para uma data posterior a 29 de novembro.

Um formalismo que permitiria «salvar» o Orçamento do Estado para 2024. Neste cenário, o OE 2024 manter-se-ia e as eleições legislativas seriam marcadas para fevereiro.

Salvar PRR e os apoios sociais

O objetivo do Presidente da República poderá ser salvaguardar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os apoios sociais pendentes e, finalmente, evitar que o país seja governado em duodécimos no próximo ano.

Passando o Orçamento do Estado para 2024, poderá passar também o novo IUC, um dos temas mais debatidos no orçamento do próximo ano e que levou no passado domingo milhares de portugueses às ruas em protesto.

Outro cenário avançado pelo Observador, que pode salvar o OE 2024 e com ele também o novo IUC, seria com a nomeação de Augusto Santos Silva, atual Presidente da Assembleia da República, como primeiro-ministro.

Fonte: Observador