Milhares de automobilistas e motociclistas unidos contra o novo IUC

É “injusto” e “desproporcionado” foram alguns dos adjetivos mais ouvidos entre os manifestantes que este domingo se juntaram em protesto contra o novo IUC para veículos anteriores a 2007.

O protesto, convocado pelo Grupo de Ação Motociclista (GAM) e pelo movimento STOP IUC, composto por automobilistas e motociclistas, conseguiu juntar milhares de veículos numa marcha lenta que parou as principais artérias das capitais de distrito de norte a sul do país.

Em causa estão os aumentos previstos no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) no que diz respeito ao Imposto Único de Circulação (IUC), principalmente para os veículos anteriores a 2007. Recordamos os veículos anteriores a julho de 2007 pagavam menos IUC porque no momento da aquisição tinham um ISV (imposto sobre veículos) mais elevado.

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Os proprietários destes veículos queixam-se agora de estarem a ser duplamente tributados e da medida ser desproporcionada, uma vez que há aumentos que podem superar os 400%.

Assim, a proposta de OE2024 altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

O OE2024 contém, contudo, uma cláusula de salvaguarda, determinando que o agravamento do imposto não pode, em cada ano, subir mais de 25 euros. Como contrapartida deste aumento, o Governo propõe ainda o regresso do incentivo ao abate e o fim de algumas portagens. Uma posição que aparentemente não foi do agrado de milhares de automobilistas e motociclistas que pedem a reversão total do novo IUC para veículos anteriores a 2007.

Redação

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