Governo reduz «desconto» fiscal no gasóleo

Foram hoje anunciadas as novas medidas extraordinárias de redução fiscal no que diz respeito ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Até agora — e desde o início do mês de março — tanto a gasolina como o gasóleo tinham um desconto idêntico de 34 cêntimos.

A partir de agora, no entanto, a “redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina”. É o que afirma o Ministério das Finanças, num comunicado enviado à imprensa. Sendo que os valores agora indicados se vão manter até ao final do mês.

Desta forma, e tendo em conta os valores previstos por fontes do setor na passada sexta-feira, a gasolina vai-se manter com o mesmo preço indicativo. Ou seja, 1,707 €/l abastecido. Em contrapartida, no que diz respeito ao gasóleo, o valor de cada litro que estava previsto descer 1,5 cêntimos por litro, vê-se reduzido a apenas 0,3 cêntimos, tendo em conta a redução do valor aplicado de 34 para 32,8 cêntimos.

Como é calculado o valor de redução do ISP nos preços dos combustíveis

Recordamos que estas medidas extraordinárias de redução fiscal, que entraram em vigor há pouco mais de um ano, afetam sobretudo o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). O valor do ISP foi reduzido ao equivalente a uma redução do IVA de 23% e 13%. Além disso, é também considerado o mecanismo de compensação através do qual é reduzido o valor do ISP em relação à receita adicional do IVA. E finalmente, é contabilizada a suspensão da atualização da taxa de carbono.

A taxa de carbono também não sofre alterações em relação aos valores indicados no mês passado. Por isso, mantém-se o desconto adicional de 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 15 cêntimos por litro de gasolina, já com o valor de IVA adicionado.

Antes de terminar, nunca será demais relembrar que estes são apenas valores de referência. Ou seja, podem variar face ao valor que é cobrado ao consumidor. Sendo que, além disso, ainda poderão ter oscilações de preço em função da variação do valor das cotações do petróleo.

André Mendes

Jornalista automóvel desde o final dos anos 90. Assistiu às grandes transformações do setor e acredita que o melhor ainda está para vir.

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