Notícias Clássicos vão ficar registados no IMT. O que muda e porque é importante

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Clássicos vão ficar registados no IMT. O que muda e porque é importante

O registo no IMT vem solucionar um problema antigo que ocorre quando os automóveis clássicos são fiscalizados pelas autoridades.

© ACP Clássicos

Nos próximos meses, todos os automóveis clássicos que tenham mais de 30 anos e que estejam devidamente certificados por entidades reconhecidas oficialmente, vão passar a fazer parte da base de dados do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).

Desta forma, todas as autoridades presentes nas estradas nacionais terão acesso às suas informações, facilitando consideravelmente a fiscalização destes automóveis.

Até agora, mesmo com a Certificação de Veículo de Interesse Histórico — que permite a isenção da Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) durante períodos alargados (entre quatro anos e 10 anos, consoante os casos) — muitos veículos não conseguiam ser facilmente identificados numa fiscalização.

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© Pedro Ramos Santos

Por esse motivo, muitos dos automóveis clássicos em circulação eram, por vezes, forçados a ser imobilizados após um controlo na estrada, mesmo estando em conformidade com a lei, simplesmente por não constarem nos registos do IMT que as autoridades têm acesso.

Para solucionar este problema, as três entidades oficialmente autorizadas para emitir os certificados — Automóvel Club de Portugal (ACP), Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA) e Museu do Caramulo — decidiram partilhar com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) as listagens completas dos veículos com certificação válida.

Com esta integração, pretende-se assegurar que os sistemas utilizados pelas autoridades passem a refletir com precisão o estatuto legal destes veículos. A consulta direta da informação vai permitir distinguir rapidamente um veículo clássico certificado de um que não cumpre os requisitos legais.

A medida representa um avanço importante no reconhecimento do valor patrimonial e cultural dos veículos históricos, reforçando também a confiança dos seus proprietários no quadro legal que os rege.

Clássicos mais tranquilos

Quando o novo sistema estiver plenamente operacional, deverá reduzir de forma significativa as situações de dúvida ou de constrangimento em contexto de fiscalização rodoviária.

A expectativa é que os proprietários possam circular com maior tranquilidade, sabendo que o estatuto do seu veículo está devidamente registado e acessível às autoridades competentes.

Este passo é visto pela comunidade de automóveis clássicos como um sinal de progresso no tratamento administrativo dos veículos históricos em Portugal, numa altura em que o número de exemplares certificados tem vindo a crescer de forma consistente.