Notícias Governo prolonga reduções fiscais nos combustíveis mais um mês

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Governo prolonga reduções fiscais nos combustíveis mais um mês

Segundo um comunicado divulgado pelo Governo, as medidas de mitigação do preço dos combustíveis mantêm-se em vigor até ao final de setembro.

Posto de combustível

Num comunicado revelado ontem ao fim do dia, o Governo fez um anúncio há muito esperado: as medidas extraordinárias de redução fiscal que têm permitido reduzir um pouco o preço dos combustíveis vão manter-se até ao final de setembro.

Recorde-se que desde março que o Governo tem em vigor medidas para mitigar o preço dos combustíveis. O fim destas medidas estava previsto para o dia 31 de agosto, mas agora o Governo veio prolongá-las.

Além destas medidas, o executivo liderado por António Costa anunciou também que “o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas), manter-se-á inalterado em seis cêntimos por litro no mês de setembro”.

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Pessoa a abastecer veículo

As medidas em vigor

Entre as medidas em vigor encontramos o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, a compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA (cujo valor deixou de ser atualizado semanalmente) e ainda a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Desta forma, aplica-se uma redução da carga fiscal de 28,2 cêntimos por litro no gasóleo e 32,1 cêntimos por litro na gasolina.

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