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OE 2022

Descida nos impostos sobre os combustíveis? Primeiro-Ministro afasta essa hipótese

No debate sobre política geral, António Costa não só afastou a possibilidade de descer os impostos sobre os combustíveis no OE 2022 como prometeu continuar a eliminar subsídios aos combustíveis fósseis.

Os preços dos combustíveis continuam a bater recordes e, no que depender da carga fiscal, assim se deverão manter. A certeza foi dada por António Costa, que, no debate de política geral no Parlamento, afastou por completo a possibilidade de haver uma descida dos impostos sobre os combustíveis no Orçamento do Estado para 2022.

De acordo com o primeiro-ministro, o “custo tributário que tem subido é o que resulta da taxa de carbono, e resulta e bem”, com António Costa a defender que “é preciso de uma vez por todas os responsáveis políticos deixarem de ter dois discursos (…) não podem dizer durante metade da semana que há uma emergência climática e na outra metade dizerem que não querem medidas para combater a emergência climática”.

Ainda acerca da emergência climática, o primeiro-ministro ressalvou: “A emergência climática é uma emergência todos os dias, exige uma taxa de carbono, essa taxa de carbono vai continuar a aumentar e é uma política correta não dar o menor contributo para baixar a fiscalidade sobre os combustíveis carbonizados, ponto final”.

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Esta explicação surgiu em resposta à deputada do CDS-PP, Cecília Meireles, que relembrou que grande parte do preço dos combustíveis corresponde a impostos. Cecília Meireles criticou o Governo por “em vez de resolver o problema de margem de leão, que é a margem do Estado, em vez de regular a sua margem, resolveu que ia regular a margem doutros operadores” e questionou se o executivo “está disponível para reverter o adicional do gasóleo e da gasolina”.

Subsídios aos combustíveis fósseis são para acabar

Se por um lado o Governo não está disponível para baixar os impostos sobre os combustíveis, por outro já prometeu continuar a eliminar subsídios aos combustíveis fósseis.

A garantia foi dada pelo primeiro-ministro em resposta ao PAN cuja porta-voz, Inês Sousa Real afirmou: “apesar de o Governo ter vindo a reduzir as isenções sobre os produtos petrolíferos para a produção de energia no nosso país, nomeadamente a partir do carvão, mantêm-se as isenções para a produção da energia através de outras energias fósseis como o gás”.

Face a isto, António Costa relembrou que o Governo tem “vindo a eliminar sucessivamente toda a subsidiação aos combustíveis fósseis”, prometendo manter-se nessa “trajetória”.

Ainda acerca da fiscalidade, o primeiro-ministro afirmou ser necessário “ter uma fiscalidade mais inteligente do ponto de vista ambiental” e reforçou a confiança que tem de que o Orçamento do Estado para 2022 seja “mais uma boa oportunidade para darmos um passo para ter os incentivos certos na direção certa da descarbonização da nossa economia e da nossa sociedade”.

Fonte: Diário de Notícias.

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