Impostos sobre os combustíveis. Desde 2015 a Taxa de Carbono mais do que quadruplicou

A elevada carga de impostos sobre os combustíveis não chega para explicar a subida dos preços nos primeiros meses deste ano, mas continua a ser uma das principais razões pelas quais Portugal figura (sempre) no topo das listas de preços de combustíveis na União Europeia.

Entre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), taxas e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o estado português arrecada cerca de 60% do valor final que os portugueses pagam em combustível.

No caso das gasolinas, e de acordo com as informações mais recentes da Apetro, estão sujeitas a uma taxa de 23% de IVA e a 0,526 €/l de Imposto sobre Produtos Petrolíferos, aos quais se somam 0,087 €/l referentes à Contribuição de Serviço Rodoviário e 0,054 €/l referentes à Taxa de Carbono. Já os gasóleos estão sujeitos a uma taxa de IVA de 23% e a 0,343 €/l de Imposto sobre Produtos Petrolíferos, aos quais se somam 0,111 €/l da Contribuição de Serviço Rodoviário e 0,059 €/l referentes à Taxa de Carbono.

Taxa adicional ao ISP criada em 2016

A isto ainda temos que somar o adicional às taxas do ISP, no montante de 0,007 €/l para a gasolina e de 0,0035 €/l para o gasóleo rodoviário.

O Governo introduziu esta taxa adicional em 2016, anunciada como temporária, para fazer face aos preços do petróleo, que à época atingiram níveis historicamente baixos (entretanto voltaram a subir…), para recuperar a receita que estava a perder em IVA. O que era para ser uma medida temporária, acabou por se tornar permanente, pelo que se mantém esta taxa adicional.

Esta taxa adicional sobre os combustíveis, pago pelos consumidores de cada vez que vão atestar o depósito do carro, é consignado ao Fundo Florestal Permanente até ao limite máximo de 30 milhões de euros.

Taxa de Carbono continua a crescer

Outra taxa que desde 2015 marca presença cada vez que paramos no posto de abastecimento é a Taxa de Carbono, que foi introduzida com o objetivo de auxiliar na “descarbonização da economia, estimulando a utilização de fontes de energia menos poluentes”.

O seu valor varia em função do preço médio praticado a cada ano nos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, sendo assim definido todos os anos. Em 2021, como referimos acima, representa mais 0,054 euros por cada litro de gasolina e 0,059 euros por cada litro de gasóleo.

Se compararmos com os valores de 2020, o aumento foi residual: apenas 0,01 €/l nos dois tipos de combustível. Contudo, recuando mais um ano, percebemos que os valores em 2020 duplicaram face a 2019, dando pistas acerca do tipo de evolução desta taxa nos últimos anos.

Quando entrou em vigor, em 2015, esta taxa era de “apenas” 0,0126 €/l de gasolina e de gasóleo. Agora, volvidos seis anos, esta taxa mais do que quadruplicou. E as perspectivas para 2022 são de que vai voltar a aumentar.

Miguel Dias

Futebol e automóveis, duas paixões que o perseguem. Começou por trabalhar na primeira mas acabou a perceber que aquilo que o fazia mesmo feliz era a segunda.

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