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Danifiquei o meu carro num buraco da estrada. O que posso fazer?

Apesar de difícil, caso o mau estado da estrada cause danos num veículo é possível imputar responsabilidades à entidade responsável pela sua manutenção.

Imaginem este cenário: vão a conduzir e sem querer pisam um buraco com “aspirações” a cratera lunar, danificando o vosso automóvel. À primeira vista, podem ser tentados a pensar que vão ter de arcar com os custos da reparação.

Contudo, há uma forma de “obrigar” a entidade responsável pela manutenção da via a reparar o vosso carro, mas avisamos já que o processo não é particularmente fácil.

Para começar, é preciso reunir provas. Afinal de contas, sem elas a entidade responsável pela manutenção da via pode sempre alegar que estragaram o vosso carro a imitar o Sébastian Loeb no salto de Fafe.

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Além disso, é essa mesma prova que vai permitir demonstrar que a responsabilidade é imputável à entidade responsável pela manutenção da via (se o buraco estivesse na berma a entidade responsável não será certamente imputável).

Depois, têm de saber qual a entidade responsável pela manutenção da via, pois essa responsabilidade varia consoante o tipo de via, podendo caber: às Câmaras Municipais, a entidades privadas concessionárias (nas autoestradas) ou à Infraestruturas de Portugal.

O procedimento, passo a passo

Apesar de não haver um “livro de instruções” de como atuar quando um buraco ou o mau estado da via causa danos num veículo, o ACP já se debruçou sobre este assunto, elaborando uma lista de procedimentos para se poder levar a queixa “a bom porto”.

  1. Fotografar o “buraco” ou objeto que esteja na via que tenha causado o dano ou o sinistro;
  2. Chamar as autoridades (PSP ou GNR) para procederem ao levantamento do auto;
  3. Se o dano for significativo, chamar o reboque e levar o veículo para uma oficina;
  4. Contactar a entidade responsável para comunicar a ocorrência. Neste estágio devem ser reportados todos os elementos anteriores para ser efetuada uma peritagem e avançar com a orçamentação da reparação.
  5. Se o procedimento anterior correr bem, há dois desfechos possíveis: a entidade responsável (ou a sua seguradora, caso exista seguro) faz uma peritagem do sinistro ou do dano e o processo segue os termos normais; a entidade responsável solicita um orçamento ao sinistrado e responsabiliza-se pelo pagamento do arranjo (diretamente à oficina ou ao proprietário).

Como provavelmente se aperceberam, este é um processo cheio de “ses“, sendo ainda mais difícil quando o dano foi causado pela projeção de pedras, situação na qual, se não houver identificação do veículo que a projetou, a entidade que gere a via pode nem ter responsabilidade pela ocorrência, uma vez que é preciso provar que as pedras ali estavam por negligência ou dolo.

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