Multas e Coimas

Para muitos portugueses pagar multas de 120 euros é uma violência

No próximo ano, o Estado prevê aumentar a receita por via de multas e coimas. Mas podem os automobilistas portugueses pagar tanto pelas suas infrações?

A vida dos automobilistas portugueses é cada vez mais difícil. Por difícil leia-se cara. Carros caros, combustíveis caros, autoestradas caras e… multas e coimas condizentes com este aparente luxo — não… não é um luxo, é uma necessidade — em que se transformou possuir um automóvel em Portugal. Esqueci-me de alguma coisa?

Pois bem, ficámos agora a saber que o Estado prevê, em 2021, aumentar a receita (entre outras medidas) por via de multas e coimas. Por outras palavras, preparem-se para assistir a um incremento do «zelo» das autoridades na fiscalização dos comportamentos dos automobilistas.

É justo este aumento para 2021? Não discuto essa questão. Mas parecem-me desproporcionados os valores que se cobram por coimas e multas cuja gravidade não tem correspondência ao impacto que provocam na vida dos infratores.

VÊ TAMBÉM: OE 2021. Estado prevê cobrar 93 milhões de euros em multas de trânsito, 58 vezes mais do que em 2020

Não custa o mesmo a todos

Assumindo que as multas e coimas de âmbito rodoviário têm uma finalidade preventiva relacionada com o incumprimento de certos normativos e que o seu valor pecuniário é o elemento dissuasor, será pacifico afirmarmos que o efeito dissuasor é maior ou menor, de acordo com os rendimentos do agente.

Assim sendo, pagar 120 euros de multa por excesso de velocidade, ou mais de 120 euros de coima por estacionamento indevido (contraordenação, reboque e taxa de depósito), não terá o mesmo efeito num condutor cujo rendimento anual é alto, que tem num condutor cujo rendimento anual é baixo.

Dito de outra forma, há condutores cujo o pagamento de uma multa por excesso de velocidade (por exemplo), poderá representar um rombo determinante no orçamento familiar, noutro não terá qualquer efeito (nem pecuniário nem dissuasor).

Progressividade nas multas e coimas

Na Suíça e na Finlândia, a título de exemplo, as multas de trânsito são calculadas com base nos rendimentos declarados.

Há cerca de dois anos, um condutor recebeu uma multa de 54 mil euros por circular a 105 km/h num local em que a velocidade máxima era de 80 km/h. Este condutor auferia 6,5 milhões de euros por ano, tendo sido feito um cálculo para que a multa fosse proporcional aos seus rendimentos.

Não defendo que os valores cobrados a este incauto condutor finlandês nos sirvam de bitola — estabelecer essa progressividade exige um estudo aprofundado do assunto. Mas uma coisa é certa: em Portugal, as infrações apesar de terem o mesmo valor para todos, não custam a todos o mesmo.

Numa altura em que o Estado quer aumentar a receita por via de coimas e multas, talvez fosse sensato encontrar formas mais justas de o fazer. Seja como for, ter carro em Portugal é cada vez mais difícil, e na hora de cobrar vale quase tudo.

Às vezes rir é mesmo o melhor remédio:

Multas e coimas memes

Mais artigos em Opinião