Fiscalidade Automóvel

Tributação autónoma sobre viaturas ligeiras de mercadorias

À semelhança da maioria das empresas, é bem provável que também na tua existam viaturas ligeiras de mercadorias.

É do conhecimento geral que as viaturas ligeiras de passageiros há muito que estão sujeitas ao pagamento de uma tributação autónoma, tributação essa que se tem vindo a agravar de forma acentuada nos últimos anos. No entanto, parece não estar tão claro para os empresários em geral que também alguns tipos de viaturas de mercadorias estão sujeitos a esta tributação especial.

Assim, tendo em conta determinadas características, a tua viatura de mercadorias poderá estar sujeita ou não à tributação autónoma. Também no caso de estares a pensar em adquirir uma viatura de mercadorias para a tua empresa, importa esclarecer à partida se a mesma está ou não isenta daquela tributação. Uma decisão acertada pode representar a poupança de alguns milhares de euros em impostos!

Vejamos quais as características da viatura que fazem toda a diferença.

Veículos não sujeitos a tributação Autónoma

Se a tua viatura é tributada em Imposto sobre os veículos (ISV) pela taxa reduzida ou pela taxa intermédia, então não terás de pagar esta tributação adicional. No entanto, esta não sujeição de tributação será ainda extensível a viaturas de três ou quatro lugares com ‘’caixa aberta ou sem caixa’’ ou ‘’caixa fechada’’ e que são tributadas em ISV à taxa normal.

Considere-se então os seguintes exemplos indicados pela divisão do imposto sobre os veículos.

Veículos não sujeitos a tributação Autónoma

  • Ligeiros de mercadorias até três lugares;
  • Ligeiros de mercadorias com mais de três lugares, de caixa aberta ou sem caixa (Ex: pick-up);
  • Ligeiros de mercadorias com peso bruto igual a 3500 kg, um eixo motor (4×2) com caixa aberta ou sem caixa (ou quadro) ou, se de caixa fechada, não tenham a cabina do condutor e passageiro(s) integrada na carroçaria.

O caso do Simão!

O Simão é gestor da empresa ‘’SimplexTA, Lda.’’ e pretende adquirir uma viatura para a frota da sua empresa. No entanto, este está hesitante entre:

  • Uma viatura ligeira de mercadorias de dois lugares;
  • Uma viatura ligeira de mercadorias com quatro lugares.

Teve em atenção a tributação autónoma sobre viaturas ligeiras de mercadorias e ficou com algumas dúvidas relativamente à melhor opção para a sua empresa. Considerando que, ambas as viaturas têm um custo de aquisição de 35 000 euros, o Simão decidiu contactar a UWU para o apoiar nesta decisão!

Após a partilha de informação necessária a esta análise, a UWU informou o cliente de que:

  1. Optando pela primeira viatura, a empresa do Simão não estaria sujeita a tributações autónomas sobre a aquisição e encargos da viatura;
  2. Optando pela segunda viatura, a sua empresa estaria sujeita a tributações autónomas pois, apesar de ser considerada pelo IMT um veículo ligeiro de mercadorias, muito se assemelha a um veículo ligeiro de passageiros.

Com o apoio da UWU o Simão obteve uma poupança fiscal, para a sua empresa, no valor de 12 500 euros. Para além desta poupança fiscal inicial, não estará sujeito à tributação no que respeita a encargos em que poderá incorrer, com esta mesma viatura.

Se, à semelhança do Simão, pretendes saber se o teu veículo de mercadorias está sujeito a tributação autónoma, consulta-nos!

Artigo disponível aqui.


Fiscalidade Automóvel. Todos os meses, aqui na Razão Automóvel, há um artigo da UWU Solutions sobre fiscalidade automóvel. As novidades, as mudanças, as principais questões e toda a atualidade em torno desta temática.

UWU Solutions iniciou a sua atividade em Janeiro de 2003, como empresa de prestação de serviços de Contabilidade. Ao longo destes mais de 15 anos de existência têm vindo a registar um crescimento sustentado, alicerçado na elevada qualidade dos serviços prestados e na satisfação dos clientes, o que permitiu desenvolver outras competências nomeadamente nas áreas de Consultoria e de Recursos Humanos numa lógica de Business Process Outsourcing (BPO).

Atualmente, a UWU tem ao seu serviço 16 colaboradores, distribuídos pelos escritórios de Lisboa, Caldas da Rainha, Rio Maior e Antuérpia (Bélgica).

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