O Ministério das Finanças anunciou numa portaria publicada esta semana que apesar de o desconto extraordinário do ISP se manter em vigor em outubro, o desconto aplicado na gasolina será menor do que até agora.

Em comunicado o Ministério das Finanças anunciou que vai proceder a uma “atualização do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”.

Segundo o Ministério das Finanças: “Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina”.

Até agora a diminuição da carga fiscal era de 28,2 cêntimos por litro no gasóleo e 32,1 cêntimos por litro na gasolina.

Quanto ao gasóleo colorido (também conhecido como gasóleo agrícola), o desconto do ISP continuará a ser de 6 cêntimos por litro até ao final do ano.

As razões do aumento do ISP

Segundo o Governo, esta atualização do desconto aplicado ao ISP e, por conseguinte, o aumento deste imposto deve-se à “evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina”.

Recorde-se que em setembro o Governo anunciou a manutenção das medidas de mitigação do preço dos combustíveis até ao final de 2022.

Ou seja, até ao final do ano manter-se-á a redução do ISP (equivalente a uma redução do IVA de 23% e 13%), a devolução do adicional do IVA e a suspensão da taxa de carbono.