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Combustíveis

Desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis arranca a 10 de novembro

Medida foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, fica operacional a 10 de novembro e termina a 31 de março do próximo ano.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma despesa de 130 milhões de euros para o desconto de 10 cêntimos por litro de combustível até um máximo de 50 litros por mês, que já tinha sido anunciado na semana passada.

Este desconto, que mais não é do que uma devolução a ser feita através do sistema IVAucher, estará disponível a partir de 10 de novembro e ficará em vigor até 31 de março de 2022.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, descreve este desconto como “um subsídio para todos os portugueses” e assegura que o seu funcionamento será simples.

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seta indicador combustível

Quem quiser ter acesso a esta medida terá de se inscrever na plataforma IVAucher (se já estiver inscrito não precisa de repetir o processo, mas irá ser notificado acerca deste novo programa) e vai receber, até dois dias após o primeiro abastecimento, na sua conta bancária, o “correspondente a 10 cêntimos por 50 litros”.

António Mendonça Mendes explicou ainda que “se não gastar os cinco euros do mês vai acumular para o mês seguinte”.

Apesar de a devolução ser feita através do sistema IVAucher, não será necessário acumular IVA para depois beneficiar do desconto. Contudo, será necessário pagar com cartão para ter o benefício do desconto, tal como já acontece com a devolução do IVA.

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O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou ainda que o Governo está em contacto com os 3800 postos registados na Entidade Nacional para o Setor Energético, sendo que está previsto que os postos aderentes passem a estar identificados com um selo indicativo, tal como já acontece com os estabelecimentos que aderiram ao IVAucher.

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