Dieselgate não acabou. Tribunal condena e dá sentenças de prisão

Quase uma década depois do escândalo das emissões — conhecido como Dieselgate —, ter vindo a público, a justiça alemã condenou quatro ex-diretores da Volkswagen pelo seu envolvimento no esquema de manipulação de emissões de gases poluentes que afetou milhões de automóveis com motores Diesel.

Dois dos arguidos vão mesmo cumprir pena de prisão efetiva. Jens Hadler, responsável máximo pelo desenvolvimento de motores Diesel entre 2007 e 2011, foi condenado a quatro anos e meio de prisão. Hanno Jelden, ex-engenheiro sénior, recebeu dois anos e sete meses. Ambos foram considerados peças-chave numa decisão tomada em 2006 para manipular o software de emissões.

Os dois outros arguidos receberam penas suspensas. Heinz-Jakob Neusser, antigo chefe de desenvolvimento de motores, teve pena suspensa de um ano e três meses, por apenas ter tido conhecimento do esquema de manipulação em 2013.

Já Thorsten D., gestor de nível inferior, também recebeu pena suspensa (1 ano e 10 meses), por ter colaborado desde o início com as autoridades. Ele foi o primeiro a admitir às autoridades norte-americanas que a Volkswagen tinha usado um dispositivo manipulador.

Condenados por fraude agravada

O tribunal regional de Brunswick, na Baixa Saxónia — estado onde se encontra a sede da Volkswagen — considerou os quatro culpados de fraude agravada, num esquema que provocou prejuízos superiores a 2,1 mil milhões de euros.

Os executivos foram inicialmente acusados em 2019 pelos veículos equipados com software manipulado, que na Europa afetou praticamente nove milhões de veículos. Durante o processo, o tribunal acabou por estreitar o alcance, tendo considerado menos de quatro milhões de veículos afetados.

O juiz afirmou que os arguidos participaram numa fraude prolongada, decidida em grupo, e que todos tinham poder para travar o esquema. As penas finais foram atenuadas devido à lentidão do processo judicial.

Apesar das condenações, todos os acusados negaram qualquer envolvimento e já fizeram saber que vão recorrer da sentença. Philipp Gehrmann, o advogado de defesa de Hanno Jelden, afirmou à imprensa que a decisão foi “incorreta” e garantiu que o seu cliente “cooperou ao longo de todo o processo”.

31 arguidos ainda à espera de julgamento

O julgamento no tribunal regional de Brunswick teve início em 2021, após dois adiamentos devido à pandemia do Covid-19.

Já foram realizadas 175 sessões e muitas investigações a outros funcionários já foram arquivadas ou resolvidas com acordos. Decisões que também levaram os quatro arguidos condenados a afirmar que estão a ser usados como “bodes-expiatórios”.

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Ainda assim, há 31 pessoas formalmente acusadas à espera de julgamento em Brunswick, com o próximo caso a estar agendado para novembro. Entre esses arguidos está Martin Winterkorn, ex-CEO da Volkswagen, que deveria ter sido julgado juntamente com os quatro ex-executivos. O seu julgamento foi adiado por razões de saúde.

Dieselgate: o escândalo que abalou toda a indústria

Foi em setembro de 2015 que veio a público que a Volkswagen tinha criado um software capaz de manipular os testes de emissões dos seus veículos com motor Diesel.

Essencialmente, o veículo era capaz de «saber» quando estava a ser testado e alterava o mapa de gestão do motor para que as emissões — como a de óxidos de azoto (NO_x), prejudiciais à saúde humana —, ficassem dentro dos limites impostos. Já na estrada, o veículo retornava ao mapa original, ultrapassando os limites.

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Estima-se que mais de 11 milhões de veículos em todo o mundo tenham sido afetados, com a larga maioria destes a estar na Europa — nos primeiros 15 anos deste século, os motores Diesel foram frequentemente, os mais vendidos entre os novos.

Até hoje, a Volkswagen já pagou mais de 30 mil milhões de euros em multas, indemnizações e custos legais devido ao Dieselgate, com grande parte a ir para os EUA, onde o escândalo foi tornado público inicialmente.

Vários executivos já foram acusados e condenados, mas o processo está longe de terminar.

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

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