Governo deverá renovar em breve apoios para aquisição de elétricos

Depois do Fundo Ambiental (FA) ter publicado uma nota no seu site onde declarou que o “incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas não se encontra previsto no orçamento para 2024”, o regulamento de atribuição destes vai ser agora alvo de revisão, de acordo com notícia avançada pelo Jornal de Notícias.

Em causa está um incentivo que o anterior Governo tinha assegurado para o ano de 2024 e, que, contava em 2023 com 10 milhões de euros. Deste valor, 5,2 milhões de euros tinham como fim subsidiar com 4 mil euros quem adquirisse um elétrico, beneficiando um total de até 1300 viaturas.

No entanto no despacho nº 2062-A/2024, publicado a 21 de fevereiro — assinado pelo ex-ministro do ambiente Duarte Cordeiro — o apoio não está discriminado.

Novos incentivos a caminho?

Num artigo publicado pelo JN, pode ler-se que o “regulamento de atribuição de incentivos do Fundo Ambiental ainda não foi aprovado e está a ser revisto”.

Assim, o Ministério do Ambiente e Energia (MAE) está a analisar os protocolos de financiamento do FA para 2024, que foram estabelecidos pelo Governo anterior e já deu certezas de que vão ser feitas alterações.

Em declarações de representante do MAE ao Público “as receitas para 2024 estavam praticamente todas comprometidas”, aquando da tomada de posse do Governo de Luís Montenegro. Sendo que, ainda de acordo com o mesmo, “apenas 3,5% das verbas estavam disponíveis”.

“Quanto ao orçamento remanescente para 2024, o Governo está a ponderar as prioridades em relação aos apoios a atribuir. Assim, o despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para 2024 será revisto.”

Ministério do Ambiente e Energia ao Jornal Público

Os formulários para as candidaturas a este apoio, que costumam estar disponíveis no site do Fundo Ambiental no primeiros meses do ano, até agora ainda não se encontram disponíveis. Estes incentivos, que existem desde 2017, abrangem não só ligeiros de passageiros, como também bicicletas elétricas e carregadores para veículos elétricos, entre outros.

O Fundo Ambiental conta com uma base de receitas que ultrapassa os 1,84 mil milhões de euros. Estas receitas provêm de várias fontes: licenças de emissão de dióxido de carbono (cerca de 630 milhões de euros), taxa de carbono (410 milhões de euros), Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (125 milhões), entre outras.

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Mariana Teles

Fonte: Expresso; Jornal de Notícias e Público

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

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