Enquanto aguarda pela aprovação de Bruxelas para a redução da taxa de IVA sobre os produtos energéticos, o Governo decidiu reduzir temporariamente o ISP.

Esta medida, apresentada hoje no Parlamento pelo primeiro-ministro, insere-se num novo pacote de medidas para conter o aumento dos preços na energia e alimentação.  

Segundo o Governo, esta redução temporária do ISP permitirá uma poupança equivalente à alcançada caso a taxa de IVA fosse reduzida para 13%. A medida deverá ser aprovada já amanhã, dia 8 de abril.

De acordo com António Costa “aos preços de hoje, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e 74% do acréscimo do preço da gasolina que temos registado desde outubro do ano passado”.

Uma de várias medidas

O executivo liderado por António Costa também vai manter em vigor os mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal que permitem reduzir ou aumentar o ISP consoante o aumento ou decréscimo da receita fiscal em sede de IVA.

A juntar a isto vai alargar a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro e aplicar ao setor social o desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis (até agora era exclusivo para o transporte de mercadorias).

Por fim, o Governo anunciou ainda que vai alargar até ao final do ano a redução do ISP sobre o gasóleo agrícola.