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Combustíveis

Até 2 cêntimos. Imposto sobre combustíveis baixa a partir de amanhã

Governo vai devolver parte dos ganhos com o IVA resultantes do aumento do preço dos combustíveis verificado nas últimas semanas. Total ascende a 63 milhões.

O Governo português recuou e vai baixar o imposto sobre os combustíveis até dois cêntimos por litro. Esta é uma “redução extraordinária” que estará em vigor de amanhã até 31 de janeiro do próximo ano.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, no dia em que foi conhecido um novo aumento do preço dos combustíveis. Aumento este que se vai verificar já a partir da próxima segunda-feira.

A NÃO PERDER: Já são mais de 380 os postos a vender gasolina a dois euros o litro

“A decisão é devolver toda a receita arrecadada em IVA” a mais devido ao aumento do preço dos combustíveis registado nas últimas semanas, esclareceu António Mendonça Mendes.

Medida vai devolver 63 milhões de euros aos contribuintes, um valor calculado com base no preço dos combustíveis em 2019.

Gasolina desce mais que gasóleo

Segundo o Governo, esta medida vai traduzir-se numa redução de um cêntimo no gasóleo e dois cêntimos na gasolina.

O mecanismo não é novo. Já tinha sido implementado em 2016, quando o primeiro Governo socialista aumentou o imposto petrolífero em seis cêntimos. Na época, o executivo comprometeu-se a devolver uma parte desse imposto quando recuperasse na receita do IVA.

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Esta alteração surge poucos dias depois do preço da gasolina em Portugal ter atingido pela primeira vez na história os dois euros por litro, o que originou uma onda de contestação e levou à criação de grupos nas redes sociais com vista à organização de manifestações de protesto.

Desde o início do ano, o gasóleo já subiu 38 vezes (desceu oito), ao passo que a gasolina aumentou 30 vezes (desceu sete).

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