Foi em 2018 que o atual governo espanhol, liderado pelo primeiro ministro Pedro Sanchez, anunciou as suas intenções de liberalizar todas as autoestradas com portagens cujas concessões privadas não tinham sido renovadas.

Nesse mesmo ano, a 1 de dezembro, a Autopista del Norte, a AP-1, via as portagens no troço Burgos e Armiñón — cerca de 84 km — serem levantadas. A concessão privada até então da Itínere ao não ter sido renovada, tornaria a AP-1 a primeira autoestrada espanhola a sair de uma gestão privada para uma gestão pública.

Desde então já foram várias as autoestradas portajadas que passaram a ser públicas e gratuitas. Só este ano foram adicionados 640 km, incluindo as quatro autoestradas que a partir de hoje, 1 de setembro, também deixaram de ser pagas. No total, desde o início deste processo, 1029 km de autoestradas deixaram de ter portagens.

Hoje foi a vez da AP-2 (Zaragoza-Barcelona (ligação com AP-7)) — uma das autoestradas mais caras de Espanha, com um custo de 0,15 €/km, até agora gerida pela Abertis —, um par de troços da AP-7 (Montmeló-El Papiol (Barcelona); Tarragona-La Jonquera (Girona)), a C-32 (Lloret de Mar-Barcelona) e a C-33 (Ciutat Comtal-Montmeló) deixarem de ter portagens.

A C-32 e C-33, porém, vão ficar a cargo da Generalitat de Catalunya (Generalidade da Catalunha).

Gratuitas, mas até quando?

Se por um lado, estes troços passam a ser gratuitos, também é verdade que poderão voltar a ser pagos muito brevemente.

O governo espanhol já prepara há meses novas soluções tributárias, ao abrigo do seu Plano de Recuperação (o equivalente ao nosso Plano de Recuperação e Resiliência), que vão repensar a taxação de vários aspetos relacionados com o uso do automóvel, tendo em conta a premissa de “quem polui paga” e, claro, isso inclui a utilização das autoestradas e vias rápidas.

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Uma análise do governo espanhol à sua rede de autoestradas, efetuada pelo Ministério dos Transportes, constatou que apenas 8% era portajadas, com os restantes 92% a corresponderem a autoestradas de acesso livre.

No futuro, mais próximo que longínquo, esse cenário deverá mudar, e mesmo que não implique o regresso de portagens físicas, poderá implicar a criação de um novo imposto, também para o Estado conseguir financiar a manutenção e conservação destas vias.

Convém recordar que Espanha tem a maior rede de autoestradas e vias rápidas da Europa (mais de 17 mil quilómetros), mas é também onde menos se paga.

Fonte: Economía Digital, El Economista.