Parlamento Europeu acelera a morte dos Diesel

Na última terça-feira, o Parlamento Europeu avançou com um projeto-lei mais rigoroso relativamente à homologação de emissões de veículos novos à venda na União Europeia. A proposta tem como objetivo enfrentar os conflitos de interesse entre as entidades reguladoras nacionais e os construtores de automóveis. A intenção é evitar futuras discrepâncias na medição das emissões.

O projeto de lei recebeu o voto favorável de 585 deputados, 77 contra e 19 abstenções. Agora, será finalizado em negociações que envolverão os reguladores, a Comissão Europeia, os Estados membros e os construtores.

Do que é que se trata?

A proposta aprovada no Parlamento Europeu propõe que os construtores de automóveis deixem de pagar diretamente aos centros de teste para certificar os consumos e emissões dos seus veículos. Esse custo poderá passar a ser comportado pelos estados membros, quebrando, deste modo, as relações de proximidade entre os construtores e os centros de teste. Não está excluída a hipótese desse custo ser suportado pelos construtores através de taxas.

Caso seja detetada uma fraude, as entidades reguladoras terão a capacidade de multar os construtores. A receita dessas multas poderá servir para compensar os proprietários dos automóveis, incrementar medidas de proteção ambiental e reforçar as medidas de vigilância. Os valores discutidos implicam até 30 mil euros por veículo fraudulento vendido.

Do lado dos Estados-membros estes terão de testar, a nível nacional, pelo menos 20% dos automóveis colocados no mercado todos os anos. A UE também poderá passar a ter competências para efetuar testes aleatórios e, caso seja necessário, emitir multas. Os países, por outro lado, poderão rever os resultados e decisões uns dos outros.

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Além destas medidas, também foram tomadas medidas com vista à melhoria da qualidade de ar e à adoção de testes de emissões mais próximos da realidade.

Algumas cidades como Paris ou Madrid já anunciaram planos para aumentar as restrições ao tráfego automóvel nos seus centros, sobretudo a automóveis com motorizações Diesel.

Ainda este ano, também vão ser implementados novos testes de homologação – o WLTP (Teste Mundial Harmonizado de Veículos Ligeiros) e o RDE (Emissões Reais em Condução) -, que deverão produzir resultados mais realistas entre os consumos e emissões oficiais e os que poderão ser alcançados pelo condutores no quotidiano.

Expectativas e oportunidade perdida.

Pelo facto de ainda não possuir vínculo legal, muito do que está presente neste projeto de lei poderá sofrer alterações após as negociações.

As associações ambientalistas queixam-se de não ter sido seguida uma das principais recomendações de um relatório do próprio Parlamento Europeu. Esse relatório sugeria a criação de um organismo independente de vigilância do mercado, semelhante à EPA (Agência de Proteção Ambiental dos EUA).

O cerco aperta cada vez mais para os motores Diesel. Entre normas mais exigentes e futuras restrições de circulação, os Diesel deverão encontrar nas soluções semi-híbridas a gasolina os seus sucessores. Um cenário que deverá ser visível, sobretudo, no início da próxima década, principalmente nos segmentos mais baixos.

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

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