UE poderá abrir mercado a carros americanos que não cumpram normas europeias

O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os EUA, destinado a reduzir as tarifas de importação de produtos europeus, continua a gerar debate.

Desta vez, a discussão gira à volta do ponto 8 do anúncio conjunto das duas partes sobre o acordo comercial, onde se destaca isto: “No que diz respeito aos automóveis, os EUA e a UE pretendem aceitar e reconhecer mutuamente as normas de cada um“.

As normas de homologação na UE e nos EUA são distintas e obriga os construtores a adaptarem um modelo para que possa ser vendido nos dois mercados. Este ponto do anúncio diz que ambas as partes poderão reconhecer as normas de cada e isso abre uma série de possibilidades.

Mas a linguagem é ambígua e sujeita a várias interpretações, pelo que estas variam de acordo a quem se pergunta. Vários analistas admitem que, caso se chegue a acordo, vai permitir que um carro homologado nos EUA possa ser vendido nos estados-membros da UE sem cumprir os requisitos europeus de segurança e emissões (e vice-versa).

“Isto reduz as obrigações dos construtores norte-americanos relativamente aos veículos fabricados nos EUA. Eles podem ser exportados e conduzidos tal como estão, sem problemas”, afirma Mitch Zajac, advogado comercial da Butzel, em declarações à Automotive News.

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Por outro lado, há quem interprete que os construtores terão de continuar a adaptar os modelos a cada mercado, embora com mudanças que possam levar os países a reconhecer os resultados dos testes de segurança, emissões e economia de combustível de cada.

Para Jennifer Smith-Veluz, advogada de comércio internacional da Butzel, o anúncio não é um compromisso vinculativo. “Isto apenas significa que os EUA e a UE gostariam de trabalhar nesse sentido. Os detalhes práticos de como funcionaria ainda serão objeto de negociações”, explicou.

Caso as duas partes cheguem a acordo sobre este ponto, poderá significar poupanças de milhões de euros em custos de homologação, tanto para os construtores europeus como para os norte-americanos.

Reações

O que é certo é que nada está definido, mas já foram vários os que, dentro da União Europeia, se manifestaram contra a possibilidade de se abrir a porta à entrada de carros americanos sem estarem em conformidade com as regras vigentes.

Antonio Avenoso, diretor-executivo do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes, alertou: “Permitir a entrada de veículos norte-americanos no mercado da UE com base no reconhecimento mútuo das normas é uma traição à liderança europeia em termos de segurança e vai custar vidas“.

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O executivo acrescentou que a Europa se arrisca a ser inundada por pick-up e SUV norte-americanos sobredimensionados e pouco regulados: “veículos mais pesados, mais perigosos para outros condutores, peões e ciclistas, e completamente desalinhados com a visão europeia para uma mobilidade mais segura e sustentável”.

Numa mensagem de correio eletrónico à Automotive News Europe, o grupo ambiental T&E (Federação Europeia para o Transporte e o Ambiente) criticou a intenção da Comissão Europeia, afirmando que o órgão está a “fingir que pick-up monstruosas, como as Ram e Ford F-150, são tão seguras e limpas quanto um FIAT 500”.

“Se esta intenção for implementada, 20 anos de progresso em segurança, poluição do ar e dióxido de carbono serão eliminados da noite para o dia.”

T&E (Federação Europeia para o Transporte e o Ambiente)

Diferentes normas

Os Estados Unidos da América e a União Europeia têm regras diferentes no que toca à segurança e às emissões dos automóveis. Do lado americano, as normas dão uma maior prioridade à proteção dos ocupantes, enquanto na Europa há uma forte preocupação com a segurança de peões e ciclistas.

Também relativamente às emissões as abordagens divergem: os EUA são mais rigorosos com poluentes como os óxidos de azoto (prejudiciais à saúde), já a UE foca-se sobretudo na redução do CO₂ (dióxido de carbono).

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Se este acordo de “reconhecimento mútuo” avançar levanta várias questões, mas a maior delas todas será: qual seria o interesse dos clientes europeus nos veículos fabricados nos EUA?

“Embora eu tenha certeza de que o Governo de Trump acredita que isto significa que os europeus, de repente, começariam a comprar centenas de milhares de pick-up e SUV de grandes dimensões, que consomem muita gasolina, a realidade do mercado é que esses consumidores não estão mais propensos a fazer isso do que os japoneses ou os coreanos”, disse Sam Abuelsamid, vice-presidente de pesquisa de mercado da Telemetry.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Emissões, EUA, Mercado, Segurança Rodoviária, União Europeia