A UE quer mesmo proibir a venda de carros antigos?

Há cerca de ano e meio atrás surgiram notícias de que a União Europeia (UE) pretendia proibir a reparação de carros antigos e, consequentemente, a sua venda. Soaram todos os alarmes, mas os receios eram infundados. E agora, que este tema voltou a ressurgir, continuam a ser.

Em causa está o recente apoio demonstrado a uma proposta de regulamento sobre os chamados Veículos em Fim de Vida (VFV), por parte dos ministros do ambiente da União Europeia, e também das comissões de Ambiente e do Mercado Interno do Parlamento Europeu.

O que está em causa?

A 7 de julho de 2023, foi apresentada uma proposta do Parlamento e do Conselho Europeu que visa atualizar as regras para a conceção de veículos e a gestão dos VFV. O objetivo é reforçar o controlo sobre os automóveis que já chegaram ao fim do seu ciclo de vida útil e impedir que estes sejam reparados e colocados à venda no mercado de usados.

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Isto porque, embora os veículos em fim de vida sejam considerados resíduos perigosos e a sua exportação da UE para países não membros da OCDE seja proibida, o mesmo não se verifica no caso dos veículos usados que não atingiram formalmente a fase de resíduos.

O que muda?

A proposta da Comissão Europeia quer clarificar o que é um VFV e definir critérios para avaliar se um veículo pode ou não ser reparado e recolocado no mercado. Verifique os critérios em causa neste artigo:

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Na prática, se alguém quiser vender um automóvel antigo, sobretudo se estiver em risco de ser classificado como VFV, terá de provar que este ainda se encontra em condições seguras de circulação.

Segundo o que foi divulgado na altura por Adalbert Jahn, porta-voz da Comissão Europeia para o ambiente, assuntos marítimos e transportes, o objetivo desta proposta é “determinar o que é um veículo em fim de vida e o que é um veículo que pode ser reparado, para acabar com um tipo específico de fraude”.

“Sabemos que existem veículos em fim de vida que estão a ser exportados da União Europeia e que são vendidos basicamente como sendo carros reais, ou seja, carros de segunda mão, embora na verdade não estejam aptos, de modo algum, a andar na estrada”, explicou Adalbert Jahn.

Na prática, este regulamento apenas se aplica a quem pretende arranjar o seu automóvel para depois o vender.

Ainda não foi aprovada

Apesar de todo o alarme gerado em torno do tema, a proposta ainda está longe de ser uma realidade. Para entrar em vigor, precisa de ser aprovada tanto pelo Parlamento Europeu como pelo Conselho da União Europeia.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Carros Usados, Legislação, União Europeia, Veículos em fim de vida