Governo espanhol quer proibir publicidade ao gasóleo e gasolina

O governo espanhol quer reduzir as emissões a todo custo e apresentou um projeto de lei que poderá mudar radicalmente a forma como os combustíveis fósseis e os veículos a combustão são promovidos, ao propor que se proíba a sua publicidade.

A proposta, batizada de “Lei do Consumo Sustentável“, foi apresentada pelo Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, e tem como objetivo “reforçar a proteção dos consumidores e do meio ambiente com medidas que promovem o consumo consciente e responsável”.

Publicidade sob fogo

O projeto prevê a proibição de publicidade a combustíveis fósseis, bem como a anúncios de voos de curta duração (quando exista uma alternativa menos poluente que não ultrapasse as duas horas e meia de duração) e a veículos exclusivamente movidos a combustíveis fósseis, sem qualquer componente renovável.

“O objetivo deste governo é incentivar a indústria para acelerar a transição para modelos mais acessíveis e sustentáveis, de tal forma que baixem os preços para os consumidores, mas também se avance de maneira decidida na proteção do meio ambiente.”

Pablo Bustinduy, ministro dos direitos sociais e do consumo

Caso aprovado, este projeto de lei só será aplicado a empresas do setor do carvão e do petróleo, estando excluído o setor do gás.

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“Esta modificação tem como objetivo reduzir a presença de produtos e serviços baseados em energias fósseis, como a gasolina, que contribuem para aumentar as emissões de gases de efeitos de estufa e contaminação do ar”, pode ler-se no website do ministério.

Além destas proibições, o projeto inclui também medidas para combater práticas comerciais consideradas enganosas ou prejudiciais, como: “publicidade de medo” (publicidade que retrata cenários extremos ou improváveis); obsolescência programada (produtos desenhados para durar menos); greenwashing; e “reduflação” (quando se passa a pagar o mesmo por menos produto).

Próximos passos

O projeto de lei entra agora na fase de consulta e audiência pública, antes de regressar ao Conselho de Ministros para ser submetido ao Congresso para aprovação final.

A pergunta impõe-se: com os motores de combustão sob crescente pressão legislativa, serão os motores elétricos a única e derradeira solução?

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Combustíveis fósseis, Espanha, Legislação, Motores de combustão