Conduzir de chinelos. É proibido ou não? O fim da dúvida

Verão, praia — é aquela altura do ano. Com as idas à praia, são muitos os que escolhem ir de chinelos, o que leva à eterna discussão sazonal, se conduzir de chinelos, ou até descalço, dá ou não origem a multa.

E a resposta rápida, é um redondo não.

Não é matéria de opinião, o próprio Código da Estrada nada refere relativamente a esta matéria. Mesmo a Polícia de Segurança Pública (PSP) afirma o mesmo: “o Código da Estrada não determina que tipo de vestuário e de calçado pode ser usado durante a condução”.

Mas — e há sempre um mas… —, o Artigo 11.º do Código da Estrada, relativo à condução de veículos e animais, refere o seguinte:

1. Todo o veículo ou animal que circule na via pública deve ter um condutor, salvo as exceções previstas neste Código.
2. Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança.
3. O condutor de um veículo não pode pôr em perigo os utilizadores vulneráveis.
4. Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300.

Atentem ao n.º 2. Conduzir de chinelos não é proibido, mas pode ser considerado perigoso — o chinelo pode escorregar no pedal ou ficar preso —, colocando em risco a nossa condução e a segurança dos outros peões e automobilistas. Ou seja, as autoridades podem determinar a prática de condução insegura, podendo aplicar a coima referida no n.º 4.

Bom senso

Como em tudo na vida, um pouco de bom senso. De modo a evitar “chatices”, seja durante a viagem ou no hipotético diálogo com as autoridades sobre a interpretação do Código da Estrada, optar por levar um par de calçado extra, talvez não seja má ideia.

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

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