Como é calculado o preço dos combustíveis?

Sempre que o preço da gasolina ou do gasóleo sobe, facilmente é encontrado apenas um responsável: ou a culpa é do governo, ou da cotação do petróleo, ou ainda das margens de lucro das próprias gasolineiras.

A realidade é um pouco mais complexa que isso e o preço final que pagamos — podemos todos concordar que é muito alto — para abastecer o nosso automóvel resulta da soma de vários fatores.

E aquele que mais peso tem continua a ser definido pelo Estado: corresponde a mais de 60% do valor pago pelos consumidores. Este resulta não só dos impostos como o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA, como também de obrigações legais, como a incorporação de biocombustíveis — este ano, a incorporação mínima de biocombustíveis fixada pelo Estado é de 13%, em linha com as metas europeias de descarbonização.

Para percebermos que mais fatores entram no cálculo do preço dos combustíveis, recorremos à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). A entidade calcula e publica diariamente o preço de referência, que serve de base para os valores praticados antes da fase de comercialização, assim como decompõe o preço total nas várias parcelas que o constituem.

Todos os fatores

Para além dos impostos e biocombustíveis, a outra grande parcela que afeta o preço dos combustíveis é a matéria-prima em si, ou seja, a cotação internacional dos produtos derivados do petróleo.

Esta varia todos os dias por múltiplas razões, desde a sazonalidade (gasóleo tende a subir de preço no inverno, sendo usado para aquecimento, por exemplo), quotas de produção, perturbações logísticas ou até conflitos que afetem países produtores.

Outro fator relevante é o custo do transporte destes produtos até Portugal. Em conjunto com a cotação internacional, são a segunda maior parcela do preço total dos combustíveis — depois dos impostos —, e também são os principais responsáveis pelo diminuição/aumento do preço final.

Existem ainda custos marginais associados à manutenção das reservas estratégicas de combustíveis, geridas pela própria ENSE. Estas reservas são obrigatórias por questões de segurança energética e os custos com a sua gestão e armazenamento também se refletem no preço que pagamos na bomba.

O mesmo se aplica às operações logísticas necessárias para descarregar, armazenar temporariamente e preparar os combustíveis para distribuição.

Por fim, existem as margens dos comercializadores, que por muito que se ouça falar nelas, representam uma fatia em torno dos 10% (margem líquida) do preço total (Fonte: DECO).

Este valor reflete os encargos com a distribuição após a armazenagem, bem como os custos operacionais dos operadores e variam de distribuidor para distribuidor. Esta componente, não entra no cálculo do preço de referência da ENSE.

À data de publicação deste artigo, mantém-se, desde 2022 (com o início da invasão da Ucrânia), medidas do governo para mitigar o aumento do preço dos combustíveis que incidem, sobretudo, sobre o valor do ISP. O que significa que, apesar do preço dos combustíveis estar elevado, poderia estar bem mais.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

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