Preço dos combustíveis. Quanto vão baixar com a descida do ISP?

Com a chegada do mês de maio, as medidas para mitigar o aumento do preço dos combustíveis conhecem novidades. O AutoVoucher desaparece e dá lugar a uma redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%.

Segundo o Governo, na próxima segunda-feira “a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”.

Além disto, o mecanismo semanal que reduz no ISP o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis mantém-se em vigor, com o Governo a anunciar que na próxima semana mantém-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina.

Medidas cumulativas

De acordo com o Ministério das Finanças, “as duas medidas — redução das taxas unitárias de ISP para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% e o mecanismo semanal de revisão deste imposto — são cumulativas”.

Desta forma, o executivo liderado por António Costa avança que “contabilizando os dois efeitos, a partir de segunda-feira, os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro”.

Ainda acerca da redução do ISP, o Ministério das Finanças avança que o valor da redução “será revisto para o mês de junho”.

Quanto vão mesmo custar?

Apesar de o Governo não ter adiantado uma previsão da variação do preço dos combustíveis, o site ECO avança com alguns números. Dada a cotação do Brent (a referência para o mercado nacional) e a cotação do euro face ao dólar, o gasóleo deve subir quatro cêntimos e a gasolina 4,5 cêntimos, anulando, em parte, as descidas pela via fiscal.

Combustíveis

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João Delfim Tomé

Contas feitas, tendo em conta os preços médios divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia, na segunda-feira o gasóleo deverá custar, em média 1,824 €/litro e a gasolina simples 95 custará 1,865 €/litro.

Fontes: ECO e TSF.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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