Na próxima segunda-feira vamos assistir a uma subida histórica do preço dos combustíveis, com o gasóleo a ficar 14,5 cêntimos mais caro por litro e a gasolina a subir oito cêntimos.

Para mitigar os efeitos dessa subida no bolso dos portugueses, o Governo avançou com um pacote de medidas extraordinárias, anunciadas ontem, sexta-feira, pelo Ministro das Finanças, João Leão, que vão custar 140 milhões de euros.

Entre elas destaca-se o reforço do Autovoucher, cujo valor subirá de cinco para 20 euros neste mês de março. Fiquem a saber todas as medidas.

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Autovoucher com aumento para 20 euros

O Autovoucher foi uma medida introduzida pelo Governo em novembro do ano passado — e termina neste mês de março — para também fazer face ao aumento do preço dos combustíveis.

Consiste na atribuição de um reembolso de cinco euros por mês, de cada vez que o consumidor abastecesse o seu veículo num posto de combustível aderente, caso esteja registado na plataforma IVAucher. O valor é reembolsado no mês seguinte, após o consumidor efetuar algum consumo no posto no mês seguinte.

O valor do reembolso sobe extraordinariamente para 20 euros neste mês de março, o que permitirá anular o aumento previsto do preço dos combustíveis.

Não está previsto o prolongamento do Autovoucher para lá deste mês de março.

Redução do ISP e congelamento da taxa de carbono prolongada até 30 de junho

O ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) foi reduzido em dois cêntimos na gasolina e um cêntimo no gasóleo no passado mês de outubro e deveria ter terminado, originalmente, no final de janeiro deste ano.

Essa redução extraordinária será agora prolongada até ao final do mês de junho, com o Ministro das Finanças a deixar aberta a possibilidade de futuras reduções.

Também o valor da taxa de carbono manter-se-á congelado — deveria ser atualizada a 31 de março. Se assim não fosse, o preço dos combustíveis subiria cinco cêntimos.

Dos 140 milhões de euros que custará ao Estado este pacote de medidas para mitigar o aumento do preço dos combustíveis, é o congelamento do valor da taxa de carbono aquele que mais peso tem, cerca de 87 milhões de euros. A redução do ISP «pesa» 15 milhões de euros.

Apoio para táxis e autocarros sobe para 0,30 €/l

Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, anunciou também o prolongamento e o aumento do apoio dado a táxis e autocarros para fazer face ao aumento dos combustíveis.

O apoio foi também prolongado até 30 de junho e o valor do apoio aumento de 10 cêntimos por litro para 30 cêntimos por litro.

Como já acontecia antes, as empresas de transporte coletivos e táxis têm de enviar uma candidatura ao Fundo Ambiental para poderem ter acesso a estas ajudas.

Apoio para aquisição de veículos elétricos sobe para 4000 euros

O apoio do Estado para a aquisição individual de veículos elétricos era de 3000 euros, mas subirá para 4000 euros, aumentando, consequentemente, o montante anual que será, este ano, de 10 milhões de euros.

O Ministro do Ambiente disse que o despacho referente a esta medida será publicado, se não na próxima semana, será na semana seguinte. A duplicação do montante anual de cinco milhões de euros para 10 milhões de euros também afetará veículos comerciais de empresas e velocípedes.