O Parlamento Europeu acaba de propor um limite de velocidade de 30 km/h em zonas residenciais e com muitos ciclistas na União Europeia (UE), vias rodoviárias mais seguras e tolerância zero para a condução sob o efeito do álcool.

Num relatório aprovado — a 6 de outubro — numa sessão plenária que decorreu em Estrasburgo (França), com 615 votos a favor e apenas 24 contra (houve 48 abstenções), os eurodeputados emitiram recomendações que visam aumentar a segurança rodoviária na UE e atingir o objetivo de zero mortes nas estradas do espaço comunitário até 2050.

“O objetivo de reduzir para metade o número de mortes na estrada entre 2010 e 2020 não foi cumprido”, lamenta a assembleia europeia, que propõe medidas para que o desfecho para este meta traçada até 2050 seja diferente.

O número de vítimas mortais nas estradas europeias diminuiu 36% na última década, abaixo do objetivo de 50% fixado pela UE. Só a Grécia (54%) excedeu o objetivo, seguida pela Croácia (44%), Espanha (44%), Portugal (43%), Itália (42%) e Eslovénia (42%), de acordo com dados divulgados em abril.

Em 2020, as estradas mais seguras continuaram a ser as da Suécia (18 vítimas mortais por milhão de habitantes), enquanto a Roménia (85/milhão) registou a taxa mais elevada de mortes na estrada. A média da UE foi de 42/milhão em 2020, encontrando-se Portugal acima da média europeia, com 52/milhão.

Limite de velocidade de 30 km/h

Um dos principais focos está relacionado com o excesso de velocidade em zonas residenciais e com um elevado número de ciclistas e peões, fator que de acordo com o relatório é “responsável” por cerca de 30% dos acidentes rodoviários mortais.

Como tal, e para reduzir esta percentagem, o Parlamento Europeu pede à Comissão Europeia que apresente uma recomendação aos Estados-Membros da UE para que apliquem limites de velocidade seguros para todos os tipos de estrada, “tais como uma velocidade máxima de 30 km/h em zonas residenciais e zonas com um elevado número de ciclistas e peões”.

James Palinsad

Tolerância zero para o álcool

Os eurodeputados pedem também à Comissão Europeia que as recomendações sobre os níveis máximos de álcool no sangue sejam revistas. O objetivo passa por incluir nas recomendações um “quadro que preveja tolerância zero quanto aos limites para a condução sob o efeito do álcool”.

Estima-se que o álcool cause cerca de 25% do número total de vítimas mortais de acidentes rodoviários.

Veículos mais seguros

O Parlamento Europeu pede ainda a introdução de um requisito de equipar os dispositivos móveis e eletrónicos dos condutores com um “modo de condução seguro” para reduzir as distrações durante a condução.

A assembleia europeia propõe ainda que os Estados-Membros prevejam incentivos fiscais e que as seguradoras privadas ofereçam regimes de seguro automóvel atrativos para a compra e utilização de veículos com as mais elevadas normas de segurança.