Apesar da conhecida oposição do executivo da chanceler Angela Merkel à expulsão dos modelos Diesel das principais cidades alemãs, a verdade é que a decisão do Supremo Tribunal Administrativo de Leipzig, a favor das pretensões ambientalistas, vem colocar um grave problema à Alemanha.

A partir de agora, existe base legal para que, em cidades como Estugarda ou Dusseldorf, os automóveis mais poluentes sejam impedidos de entrar nos centros das localidades. Segundo avança a agência noticiosa Reuters, em causa poderão estar um total de 12 milhões de veículos, atualmente a circular naquele que é também o maior mercado automóvel europeu.

Recorde-se que a decisão deste alto tribunal alemão surge depois das autoridades dos diferentes estados terem decidido recorrer da sentença proferida por tribunais de primeira instância, em Dusseldorf e Estugarda, a favor das pretensões da organização ambiental alemã DUH. Esta apresentou uma queixa na Justiça contra a qualidade do ar nestas cidades alemãs, requerendo, com base nesse argumento, a interdição dos carros Diesel mais poluentes, nas zonas com pior qualidade do ar.

Conhecida a decisão agora proferida, o diretor executivo da DUH, Juergen Resch, veio já dizer ser este “um grande dia, em prol do ar limpo, na Alemanha”.

Governo de Angela Merkel contra interdição

Já o Governo de Angela Merkel, acusado desde há muito de manter relações demasiado estreitas com a indústria automóvel, mostrou-se sempre contrário à instauração de tal medida. Devido não só ao facto de ir contra as pretensões de milhões de condutores alemães, mas também em resultado daquela que é a posição dos construtores automóveis. Os quais, contrários à instauração de qualquer interdição, chegaram a propor uma intervenção, às suas expensas, no software de 5,3 milhões de veículos Diesel, ao mesmo tempo que ofereciam incentivos, na troca destas viaturas, por modelos mais recentes.

Contudo, as associações ambientalistas nunca aceitaram tais propostas. Exigindo, sim e pelo contrário, intervenções técnicas mais profundas e caras, inclusive, em automóveis já cumpridores do sistema de emissões Euro 6 e Euro 5. Intervenções que implicavam um custo, da parte dos fabricantes, de cerca de 1500 euros por veículo, motivo pelo qual foram prontamente recusadas.

Reagindo a decisão agora anunciada, a ministra alemã do Ambiente, Barbara Hendricks, veio já dizer, em declarações reproduzidas pela BBC, que o Supremo Tribunal Administrativo de Leipzig “não decidiu a favor da aplicação de quaisquer medidas de interdição, mas apenas esclareceu a letra da lei”. Acrescentando que “a interdição pode ser evitada, sendo que o meu propósito continua a ser evitar que, a surgir, esta não aconteça em força”.

A procurar atenuar os efeitos de uma possível interdição, o Governo alemão está já, segundo a Reuters, a trabalhar num novo pacote legislativo. O qual deverá permitir a circulação de alguns destes veículos mais poluentes, em algumas estradas ou em situações de emergência. Sendo que das medidas poderá fazer igualmente parte a decisão de tornar os transportes públicos gratuitos, nas cidades onde a qualidade do ar for pior.

Números do Diesel continuam a cair

Recorde-se que, segundo estudos recentes, cerca de 70 cidades alemãs apresentam níveis de NOx acima dos recomendados pela União Europeia. Isto num país onde, segundo números avançados pela BBC, existem cerca de 15 milhões de veículos Diesel, dos quais apenas 2,7 milhões anunciam emissões dentro do previsto na norma Euro 6.

As vendas de carros Diesel têm vindo a cair rapidamente na Europa, desde que rebentou o escândalo do Dieselgate. Só no mercado alemão, as vendas de motorizações a gasóleo caíram dos 50% de quota de mercado que apresentavam em 2015, para cerca de 39%, em 2017.