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“É uma contradição”. ACAP critica incentivos a usados importados mais poluentes

A ACAP alerta para o impacto negativo dos incentivos que favorecem a entrada de usados importados mais antigos e poluentes em Portugal.

carros usados stand
Obi - @pixel7propix na Unsplash

A idade média do parque automóvel em Portugal continua a aumentar e os usados importados são parte do problema. A ACAP — Associação Automóvel de Portugal — aponta o dedo às políticas públicas que têm permitido a entrada de veículos mais antigos e poluentes no país, ao mesmo tempo que falham em incentivar eficazmente a eletrificação do setor.

Segundo os dados mais recentes da associação, a idade média do parque automóvel português, no ano passado, já ultrapassava os 14 anos (14,1), com um recorde de 1,6 milhões de veículos com mais de 20 anos ainda em circulação.

Para Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP, este cenário é o resultado de políticas públicas contraditórias que têm dificultado a renovação da frota. “Há uma série de contradições nestas políticas que em nada beneficiam a redução da idade média do parque automóvel nacional”, afirmou durante mais uma sessão do Auto Talks, o novo formato editorial da Razão Automóvel, estreado no ECAR Show.

Mais carros importados e mais antigos

Segundo o secretário-geral, estes incentivos facilitaram a entrada de veículos usados em Portugal, muitos deles já com idades elevadas e a maioria com motorizações Diesel.

Para contexto, em 2024 Portugal importou cerca de 106 mil veículos — ligeiramente menos do que em 2023 —, mas a idade média dos carros importados foi de oito anos, quando nos anos anteriores fixava-se nos 4,5 anos. Destes, 44% eram Diesel e 27% tinham mais de 10 anos.

Além disso, o responsável criticou a forma como está definida a componente ambiental do ISV (Imposto Sobre Veículos), que, na sua opinião, acaba por penalizar menos os veículos mais antigos e poluentes.

“É uma contradição: quanto mais velho é o veículo, mais polui e menos paga na componente ambiental.”

Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP
Da esquerda para a direita: Hugo Barbosa, diretor de comunicação do Grupo Renault, Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP e Miguel Dias, jornalista e coordenador de média da Razão Automóvel.

CO2 deve ser o paradigma

A associação defende que a tributação automóvel deve estar centrada nas emissões de dióxido de carbono (CO₂) e não na idade do veículo, “porque é isso que conta em termos europeus”, afirmou Helder Barata Pedro.

Outro dos pontos criticados pelo responsável da ACAP prende-se com a falta de incentivos robustos para quem quer trocar de carro que, além de “insuficientes”, limitam-se exclusivamente à aquisição de viaturas elétricas.

“Estes 1420 incentivos que o Governo tem dado são insuficientes e limitados apenas a elétricos, e nós achamos que não devia ser assim, mas sim a todos os veículos eletrificados.”

Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP

Para a ACAP, sem alterações profundas ao sistema fiscal e ao modelo de incentivos, Portugal continuará a ser um dos países com o parque automóvel mais envelhecido da Europa — e também um dos mais poluentes.

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