EUA cobram mais de 13 mil milhões de euros à Volkswagen

A resolução deste acordo, exclusivo para os motores de 2 litros, poderá avançar já no próximo Outono, após ratificação final pelos tribunais.

Lembram-se do problema das emissões nos modelo Diesel do Grupo Volkswagen? Claro que sim. A centralina que geria o funcionamento do motor, analisando uma série de parâmetros, “sabia” quando estava a decorrer um teste de controlo de emissões, e iniciava outro programa que permitia cumprir as normas durante o teste. Após conclusão do teste, o programa normal voltava a ser activado, resultando em valores de emissão NOx (óxidos de azoto) que poderiam exceder em 40 vezes o máximo permitido.

A fraude foi descoberta nos EUA, mas rapidamente atingiu proporções globais. Mais de 11 milhões de veículos foram afectados, sobretudo na Europa, onde a dependência de motorizações Diesel é elevada. As ondas de choque foram enormes e ainda se fazem sentir. Gerou desconfiança e falta de credibilidade em toda indústria, alterou estratégias, afetou vendas, colocou pressão nos políticos e nos regulamentos. Para o Grupo Volkswagen, as consequências do Dieselgate estão a verificar-se vastas e onerosas.

Os primeiros números começam a chegar precisamente dos EUA, o ponto de origem da “tempestade”. Foi anunciado um acordo – que na realidade são vários – entre o Grupo Volkswagen, os EUA, o Estado da Califórnia e a US FTC (United States Federal Trade Commission). Os pormenores do acordo descrevem as acções e os custos associados que a Volkswagen terá de cumprir.

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No total a Volkswagen terá de pagar 14.7 mil milhões de dólares (aproximadamente 13.26 mil milhões de euros) distribuídos da seguinte forma:

  • até 10.03 mil milhões de dólares para compensação dos consumidores
  • 4.7 mil milhões de dólares em investimentos num programa de redução de emissões

Pormenorizando, relativamente aos consumidores, existem diversas opções. Se possuírem um dos 475 mil veículos afectados, os clientes podem vender de volta à Volkswagen o seu veículo, recebendo entre 12.500 e 44 mil dólares (depende do modelo). Se tiverem um contrato de leasing, podem terminar o contrato sem quaisquer custos associados. Para os consumidores que contraíram empréstimos para aquisição do carro, e caso o valor do empréstimo seja superior ao valor comercial do veículo, podem optar pelo perdão do valor do empréstimo por pagar, que será assumido pela Volkswagen, que pagará até 130% do valor, dependendo da origem do empréstimo.

Outra opção é a reparação do veículo, caso a Volkswagen encontre uma solução que seja aprovada pela EPA (Agência de Proteção Ambiental) ou CARB (Conselho dos Recursos do Ar da Califórnia). Com normas de emissões mais rígidas, e diferenças entre os motores nos dois continentes, a solução que está a ser aplicada na Europa não serve para resolver o problema nos EUA. Para que esta parte do acordo tenha efeito, pelo menos 85% do total dos veículos afectados terão de estar integrados nas diversas opções descriminadas. Em caso de incumprimento da quota, mais fundos terão de ser disponibilizados para o programa de redução de emissões.

Dos 4.7 mil milhões de dólares alocados ao programa de redução de emissões, 2.7 mil milhões terão como destino um fundo destinado a projectos a nível nacional, com duração de três anos, que se focarão na mitigação de emissões NOx nos locais onde se encontram ou ainda são utilizados os motores EA189 2.0. Será nomeada uma entidade independente para a gestão desse fundo. Os restantes 2 mil milhões serão investidos na melhoria de infraestruturas e em iniciativas de acesso e sensibilização a veículos de emissões zero. A resolução deste acordo, exclusivo para os motores de 2 litros, poderá avançar já no próximo Outono, após ratificação final pelos tribunais. E continuam a decorrer múltiplos processos em vários pontos do planeta, não só pelo apuramento do cumprimento ou não da lei e das compensações e indemnizações devidas, como processos de responsabilidade civil e criminal.

Depois deste incidente, nada ficará como antes. O poder político e a indústria automóvel deverão chegar a consenso para, em conjunto, reverem as regras de homologação das emissões dos automóveis, que tantas dores de cabeça têm dado não só à Volkswagen, mas a toda a indústria.

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