OE 2022. Quanto vão custar as medidas relativas aos combustíveis?

Muito faladas nas últimas semanas, as medidas apresentadas pelo Governo para combater o aumento do preço dos combustíveis têm custos e a apresentação do Orçamento do Estado 2022 (OE 2022) veio dá-los a conhecer.

A redução temporária do ISP, correspondendo a uma descida do IVA para 13%, está prevista apenas para os meses de maio e junho e terá um custo de 170 milhões de euros.

Já a devolução da receita adicional em sede de IVA através da redução do ISP vai custar 117 milhões de euros segundo o previsto no OE 2022.

Contas feitas (pelo Governo) e em 2022 a receita fiscal obtida através deste imposto deverá decrescer 54 milhões de euros relativamente a 2021, um valor apenas 2% inferior à receita obtida no ano passado. Segundo o Governo, a previsão do aumento da procura justifica esta perspetiva algo «otimista».

Quanto ao impacto no OE 2022 da receita fiscal do pacote de medidas relativas ao preço dos combustíveis, o Governo prevê um decréscimo de 647 milhões de euros.

Congelamento da taxa de carbono «sai mais caro»

Curiosamente, apesar das medidas mais «sonantes» dizerem respeito à redução do ISP, é o congelamento do aumento da taxa de carbono até dezembro que o Governo prevê que venha a ter um maior impacto nos cofres públicos.

De acordo com o executivo liderado por António Costa, ao suspender a subida da taxa carbono, vão entrar menos 360 milhões de euros nos cofres do Estado.

Medidas temporárias e monitorizadas

Segundo o Ministro das Finanças, Fernando Medina, a redução do ISP compensa mais de metade dos aumentos do preço dos combustíveis registados desde outubro.

Pelas contas do Governo, estas mexidas nos impostos vão mitigar a subida dos preços em 52% no caso do gasóleo e 72% na gasolina.

Na prática, tal deverá traduzir-se num preço inferior em 22 cêntimos por litro no preço do gasóleo e 21 cêntimos por litro na gasolina, em relação ao preço sem o efeito de nenhuma das medidas de mitigação anunciadas.

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João Delfim Tomé

O Ministro das Finanças relembrou que a descida extraordinária do ISP aplicar-se-á apenas durante os meses de maio e junho, mas não descartou o seu prolongamento para lá desse prazo, relembrando que esta medida será “temporária e monitorizada”.

Por fim, para 2022, o Governo estima que o preço médio do barril de petróleo se fixe nos 104,6 dólares (cerca de 96 euros), um valor consideravelmente acima dos 71,7 dólares (65,8 euros) de preço médio registado em 2021 e muito acima dos 52,8 dólares (48,5 euros) de 2020.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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